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STF mantém prisão preventiva de tenente-coronel do Exército acusado de participar de trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva e a substituição por...
CNJ ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA AMPLIAR ACESSIBILIDADE DE PCDS NO JUDICIÁRIO
O Conselho Nacional de Justiça abriu consulta pública até 21 de julho para receber contribuições sobre a nova Política de...
Senado vota esta semana legalização dos Jogos de Azar
O Senado agendou para terça-feira (8) a votação histórica do projeto que legaliza cassinos, bingos e jogo do bicho em...
Decisão do STF para flexibilizar arcabouço fiscal gera efeito inverso no Judiciário
A decisão do Supremo Tribunal Federal de excluir gastos do Judiciário financiados com receitas próprias do arcabouço fiscal produziu resultado...
Alexandre de Moraes ataca big techs e defende regulação das redes sociais no Fórum de Lisboa
Em discurso contundente, magistrado critica "lavagem cerebral" das plataformas e afirma que internet "não é terra sem lei" no Brasil...
Saída salomônica: Moraes suspende todos os decretos sobre o IOF e convoca audiência de conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os decretos que deram causa à crise em torno...
INSS inicia ressarcimento de descontos ilegais no dia 24 de julho
O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, confirmou que os primeiros ressarcimentos para aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais do...
Alcolumbre defende limitar acesso de partidos ao STF em plena crise do IOF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a defender que haja limitação de acesso ao Supremo Tribunal Federal para...
Segundo dia do Fórum de Lisboa debate cooperação internacional e transformações digitais
O XIII Fórum de Lisboa prossegue nesta quinta-feira com agenda focada na cooperação internacional e transformações tecnológicas globais. O segundo...
Fórum de Lisboa debate desafios da era inteligente com autoridades do Brasil e Europa
Por Moacir Maia, correspondente em Lisboa A 13ª edição do Fórum de Lisboa está promovendo reflexões fundamentais sobre o mundo...
