Toffoli ignora apelos e mantém acareação sobre caso Master em meio a críticas
Ministro do STF determina sessão controversa entre Banco Central, BRB e Banco Master, apesar de objeções do MPF e de especialistas do setor financeiro. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a realização de uma acareação entre representantes do Banco Central (BC), do Banco de Brasília (BRB) e do Banco Master, marcada […]
ESPECIAL – 2025: STF promoveu mudança importante na interpretação da Convenção de Haia no Brasil
Por Hylda Cavalcanti Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma mudança considerada de extrema importância na interpretação da Convenção de Haia no Brasil, durante julgamento realizado pela Corte em agosto de 2025. O processo foi referente aos casos de mães que fogem com seus filhos da violência doméstica sofrida pelos companheiros em outros […]
A Democracia Reativa: Uma entrevista com Henrique Neves
Por Fábio Pannunzio Com a chegada de 2026, o Brasil entra oficialmente no calendário eleitoral, um período regido por regras rígidas e desafios tecnológicos cada vez mais complexos. Para entender o que muda na legislação, os limites da inteligência artificial e o impacto dos julgamentos recentes sobre a lisura do pleito, conversamos com Henrique Neves. […]
Supremo decreta prisão de Silvinei Vasques após fuga durante o Natal
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou nesta sexta-feira (26) a prisão preventiva do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques. A decisão ocorreu após a Polícia Federal constatar que o condenado violou medidas cautelares e fugiu de sua residência em São José, Santa Catarina, na véspera de Natal. Vasques […]
Condenado pelo STF, ex-diretor da PRF Silvinei Vasques é preso no Paraguai ao tentar fugir
Da Redação O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi detido na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, capital paraguaia, ao tentar embarcar para El Salvador com documentação falsa. Condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 24 anos e seis meses de prisão por participação na tentativa de golpe de […]
Augusto Heleno obtém prisão domiciliar humanitária por demência
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, condenado a 21 anos por participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi fundamentada em laudo pericial que diagnosticou demência mista em estágio inicial, além da idade avançada do militar de 78 […]
Moraes rejeita os últimos recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro, Heleno e Ramagem
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão monocrática (individual) nesta sexta-feira (19/12) negando embargos infringentes apresentados pelas defesas do do ex-presidente Jair Bolsonaro., do general Augusto Heleno e do ex-deputado e policial federal Alexandre Ramagem. Espécie de recurso, os embargos questionaram o acórdão que condenou os três por […]
Eduardo Bolsonaro e Ramagem cassados por não comparecerem ao trabalho
Da Redação A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quinta-feira (18), pela cassação dos mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ). A decisão foi tomada por maioria, com base no artigo 55, III e § 3º, da Constituição Federal, que prevê a perda do mandato por falta injustificada a […]
Senado aprova PL da dosimetria, que segue para sanção ou veto presidencial
O Senado Federal aprovou nesta quarta‑feira (17) o Projeto de Lei da dosimetria (PL 2.162/2023), que altera regras de cálculo e progressão de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e outros crimes contra o Estado Democrático de Direito. A proposta foi aprovada em plenário por 48 votos a 25 e […]
Perícia da PF confirma tentativa de violação em tornozeleira de Bolsonaro
Por Carolina Villela O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal enviou nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a conclusão da perícia feita na tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O laudo, assinado pelos peritos Michele Avila dos Santos e Dângelo Victor Gonçalves, comprovou que há […]