Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) para um segundo mandato de dois anos. A decisão, oficializada em dezembro no Diário Oficial da União, mantém à frente do Ministério Público Federal um nome considerado técnico e de perfil institucional, mas que enfrentou resistência significativa da oposição.
Aprovação apertada reflete polarização
Diferentemente de sua primeira indicação em 2023, quando obteve 65 votos favoráveis no plenário do Senado, a recondução de Gonet foi aprovada por margem bem mais estreita: 45 votos a favor e 26 contrários em novembro de 2025. A votação, realizada em escrutínio secreto, evidenciou a crescente tensão política em torno da atuação da PGR.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a aprovação também foi apertada: 17 votos a 10, apenas três acima do mínimo necessário. O resultado contrasta com os 23 votos a 4 obtidos em 2023, sinalizando o desgaste político causado por suas decisões no primeiro mandato.
Primeiro mandato: denúncia histórica contra Bolsonaro
A atuação mais emblemática de Gonet no primeiro mandato foi a apresentação, em fevereiro de 2025, da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. A peça de 272 páginas detalhou um plano sistemático para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022.
Gonet acusou Bolsonaro e aliados de cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, com penas que somadas podem alcançar 39 anos de prisão. A denúncia resultou na condenação de Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão.
Além do caso Bolsonaro, a gestão de Gonet apresentou 282 denúncias ao STF entre janeiro de 2024 e julho de 2025, envolvendo parlamentares, ministros e ex-ministros, militares e participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Caso Marielle Franco
Em maio de 2024, a PGR denunciou o deputado federal Chiquinho Brazão, o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF um mês depois.
Denúncia contra ministro do governo Lula
Em abril, Gonet denunciou o então ministro das Comunicações, Juscelino Filho, por suposto desvio de emendas parlamentares, o que levou à demissão do ministro por Lula. A ação demonstrou independência em relação ao governo que o indicou.
Atuação nos casos do 8 de janeiro
Segundo Gonet, houve 715 condenações e 12 absolvições nos processos relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, com outros 606 casos ainda em andamento. A PGR também celebrou 513 acordos de não persecução penal, a maioria com envolvidos nos atos.
Papel no TSE
Antes de assumir a PGR, como vice-procurador-geral eleitoral, Gonet apresentou pareceres favoráveis à inelegibilidade de Bolsonaro tanto no caso da reunião com embaixadores, quando questionou a integridade das urnas eletrônicas, quanto no uso das comemorações do Bicentenário da Independência como palanque eleitoral.
Desafios do segundo mandato
Para os próximos dois anos, Gonet enfrenta um cenário político complexo e desafios significativos. O principal desafio é acompanhar o andamento dos julgamentos dos diferentes núcleos da trama golpista no STF. Além do núcleo principal, já julgado, há outros grupos de acusados aguardando julgamento.
Relação com o Congresso Nacional
A votação apertada de sua recondução sinaliza dificuldades na relação com o Legislativo. Parlamentares como Flávio Bolsonaro e Jorge Seif atacaram Gonet durante a sabatina, acusando-o de agir em sintonia com o ministro Alexandre de Moraes. Manter o equilíbrio institucional em meio à polarização será crucial.
Equilíbrio entre governo e independência
Embora tenha demonstrado independência ao denunciar ministros do governo Lula, Gonet precisará continuar mantendo autonomia técnica enquanto enfrenta pressões políticas de diferentes espectros. Setores governistas esperam que sua atuação mantenha a estabilidade institucional e evite confrontos com o STF, enquanto aliados de Bolsonaro demonstram preocupação com possíveis desdobramentos de investigações.
Recomposição de quadros e fortalecimento institucional
Entre os desafios está a necessidade de manter a estabilidade institucional entre o MPF e o STF, além de recompor quadros internos e aprofundar o combate à desinformação.
Outros casos sensíveis
Gonet terá que conduzir investigações sobre corrupção, direitos indígenas, meio ambiente e outros temas de grande repercussão nacional, sempre sob intenso escrutínio político e midiático.
Perfil técnico em meio à polarização
O relator da recondução, senador Omar Aziz, destacou que Gonet não é uma pessoa midiática e trata as questões nos autos, não pela imprensa. Esse perfil discreto e técnico tem sido tanto elogiado quanto criticado, dependendo do espectro político.
Durante a sabatina, Gonet defendeu que a PGR não apresenta “denúncias precipitadas” e criticou veladamente excessos da Operação Lava Jato, afirmando que não propõe medidas de interferência sobre direitos fundamentais dos investigados.
A recondução de Gonet até 2027 ocorre em momento delicado da política brasileira, com julgamentos históricos em andamento e forte polarização. Sua capacidade de manter a linha técnica e institucional será testada constantemente nos próximos dois anos.
