Justiça eleitoral pode cassar deputados estaduais do PL do Ceará por fraude com candidatas laranjas
Da Redação O Ministério Público Eleitoral pediu nesta quinta-feira, 27, a cassação de todos os deputados estaduais eleitos pelo Partido Liberal no Ceará em 2022 por suspeita de fraude à cota de gênero. O partido acusado de apresentar mulheres falsas para burlar lei que garante vagas femininas nas eleições, que busca aumentar a participação feminina […]
TSE muda decisão de Justiça eleitoral de Roraima e torna ex-senador Telmário Mota inelegível até 2030
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e tornou inelegível, pelo prazo de oito anos, o ex-senador Telmário Mota de Oliveira, por abuso de poder econômico decorrente de propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. Os ministros que integram a Corte votaram por unanimidade conforme o […]
Juiz condena Pablo Marçal a indenizar Tábata Amaral pelo crime de difamação eleitoral
Da Redação O empresário e ex-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições do ano passado, Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral por difamação eleitoral (Art. 325 do Código Eleitoral) contra a deputada federal Tábata Amaral (PSB), também ex-candidata. Ele acusou a deputada, durante a campanha, de ter sido indiretamente responsável pela morte […]
TSE julga pedido de cassação do governador Cláudio Castro nesta terça-feira
Da redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (4), a partir das 19h, dois processos envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e outros investigados por supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022. O plenário analisará recursos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral […]
TSE autoriza listas tríplices para os TREs só de mulheres, quando for preciso compensar desequilíbrio de gênero
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, recentemente, a possibilidade de formação de listas compostas só por mulheres nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nas vagas destinadas a juristas. A iniciativa é uma forma de compensar a questão da falta de equidade de gênero, tema que ainda é considerado frágil no Judiciário como um todo. A […]
Candidata é multada em R$ 5 mil por vídeo que ridicularizava adversários nas redes sociais
Da Redaçao O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa de R$ 5 mil aplicada a Rosangela Valentim de Jesus, candidata à prefeitura de São Francisco do Conde (BA) em 2024, por impulsionar vídeo com críticas que ridicularizavam adversários políticos nas redes sociais. A decisão unânime dos ministros seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que defendeu […]
TRE-SP lança documentário contra desinformação em meio ao julgamento de Bolsonaro no STF
Da Redação O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo lança nesta quarta-feira, 10 de setembro, um documentário “A Verdade das Urnas” que mostra o combate à desinformação contra as urnas eletrônicas brasileiras. A estreia ocorre em um momento particularmente simbólico: coincide com a fase final do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente […]
Justiça Eleitoral alerta candidatos sobre golpes com falsas cobranças
Da Redação A Justiça Eleitoral (JE) emitiu um alerta a candidatas e candidatos que disputaram as Eleições Municipais de 2024 sobre a circulação de mensagens falsas. Os golpistas estariam enviando notificações de cobrança referentes a uma suposta “contribuição confederativa assistencial”, no valor de R$ 198,95, para dar baixa no CNPJ de campanha. Diversos Tribunais Regionais […]
Cidadania terá de devolver R$ 1,5 milhões aos cofres públicos por uso irregular de recursos do fundo partidário, decide TSE
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por maioria de votos, a decisão do plenário que determinou ao partido Cidadania a devolução de R$ 1.550.926,92 ao Tesouro Nacional, por uso irregular de recursos do Fundo Partidário. A decisão foi proferida na sessão da noite desta quarta-feira (20/08) do Tribunal, durante a análise de embargos […]
TSE define marco temporal para validade de alternância de gênero nas listas tríplices da Justiça Eleitoral
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu um marco temporal para validade da medida de alternância de gênero em listas tríplices neste segmento do Judiciário, que passa a ser a data de comunicação pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre resolução que trata do tema a cada Tribunal de Justiça (TJ). A decisão foi tomada […]