Moraes autoriza Tarcísio de Freitas e deputados a visitarem Bolsonaro
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (7), novas visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em regime domiciliar desde a última segunda (4). Entre as pessoas que tiveram permissão estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), a vice-governadora do Distrito Federal, Celina […]
Dino intima INSS a esclarecer se está cumprindo decisão que garantiu indenização à vítimas do Zika vírus
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informe, no prazo de 72 horas, se foram realizadas as adequações dos sistemas pela Dataprev e se os requerimentos para acesso ao benefício a famílias de crianças acometidas pela síndrome congênita do vírus Zika […]
Oposição pressiona por fim do foro privilegiado; presidência da Câmara adota tom ambíguo
Da Redação Após dias de ocupação simbólica da Mesa Diretora da Câmara, parlamentares da oposição agora concentram suas forças na tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim do foro privilegiado. A justificativa pública é encerrar o que chamam de “privilégios judiciais” para autoridades, mas nos bastidores a proposta também […]
Comissão aciona conselho tutelar contra deputada que usou filha bebê em protesto
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados acionou formalmente o Conselho Tutelar de Brasília para investigar a conduta da deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC). A parlamentar levou sua filha, um bebê de colo, durante ocupação da Mesa Diretora da Câmara em protesto realizado nesta terça-feira (6). O caso gerou […]
Lula rejeita negociar tarifas com Trump e afirma que não vai se “humilhar”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou negociações diretas com Donald Trump sobre as tarifas americanas de 50% impostas aos produtos brasileiros nesta quarta-feira (6). Em entrevista concedida à Reuters, o petista afirmou que sua “intuição” indica que o presidente americano “não quer conversar” e garantiu que não pretende se “humilhar” para buscar diálogo. […]
Motta retoma presidência da Câmara após tensão e garante retorno das atividades
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, conseguiu reassumir a mesa diretora da Casa nesta terça-feira (6), após enfrentar resistência que o impediu de chegar à presidência por duas horas. Durante o impasse, parlamentares de diferentes grupos políticos se mobilizaram para tentar destravar a situação, incluindo senadores que se deslocaram até o plenário da […]
Oposição rejeita acordo para “salvar” senador Marcos do Val
Da redação Parlamentares da oposição protestaram nesta quarta-feira (6), no salão azul do Senado, contra as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). Liderado pela senadora Damares Alves (Republicanos/DF), o grupo afirmou que não aceita nenhum acordo que coloque em risco o […]
Alcolumbre determina sessão remota do Senado nesta quinta (7/8) e rejeita “intimidações” à presidência
Da Redação O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, determinou que a sessão deliberativa desta quinta-feira (7) seja realizada em sistema remoto. A decisão foi anunciada em comunicado à imprensa, no qual o parlamentar afirma querer garantir o funcionamento da Casa e impedir paralisação da pauta legislativa. Alcolumbre destacou que não aceitará intimidações nem tentativas […]
STJ consolida entendimento sobre aplicação de multa em recurso baseado em precedente qualificado
Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (06/08), por meio de sessão da sua Corte Especial, o julgamento do Tema 1.201, referente a regra para o caso de acórdão recorrido que se baseia em precedente qualificado. O julgamento consolidou regras para a aplicabilidade da multa prevista no parágrafo 4º do […]
Pedido de vista do ministro Nunes Marques suspende julgamento no STF sobre cobrança da CIDE em remessas de tecnologia ao exterior
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta quarta-feira (6) a validade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre remessas financeiras ao exterior para contratos de transferência de tecnologia. A análise faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 928943, que já teve a repercussão geral reconhecida pela Corte. […]