Certame deve ser realizado no primeiro semestre de 2025.
Peças e cartazes com esclarecimentos sobre os direitos serão divulgados nas redes sociais e nas ruas.
Única mulher da Corte, ela já ocupou o cargo entre 2013 e 2015.
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro chegou para depor às 14h48 em um BMW branco.
Alegam que texto viola os princípios constitucionais da separação de Poderes e a autonomia institucional.
Penhora pode ser feita se créditos ultrapassarem 50 salários mínimos mensais.
Ministro assume cargo em janeiro e terá mandato de um ano.
Empresa alegou que em caso de recuperação judicial não existe sucessão trabalhista, mas tribunal negou recurso.
As opiniões políticas da estudante motivaram o assédio. Ela teve que ir para escola particular.
Ministro do STF impôs critérios de transparência e rastreabilidade para os pagamentos.