Ação objetiva a tramitação mais célere de processos sobre o tema nos tribunais no país.
Iniciativa busca desjudicializar processos sem relevância e otimizar recuperação de créditos para os cofres públicos.
Mário Fernandes seria o mentor da "Operação ‘Punhal Verde Amarelo".
Segundo relatório da PF, há provas da participação concreta do vice de Bolsonaro na trama golpista.
Documento de 884 páginas descreve o passo a passo da trama para impedir a posse de Lula.
Ela estava em carro do aplicativo e sofreu lesões quando o motorista bateu em outro veículo.
Preso na Operação Sisamnes, empresário é apontado como líder de esquema de venda de sentenças.
Servidores do Judiciário e magistrados de MT, PE e DF são alvos. Lobista foi preso.
TST decide que legislação se aplica aos contratos vigentes em 2017 e aos firmados a partir dessa data.
Para o TRF1, Estado tem o dever de fornecer atendimento necessário.