Gerente desenvolveu transtorno psiquiátrico após traumas no ambiente de trabalho.
Na decisão, TRF-6 entendeu não ser possível atribuir condutas de crimes específicos às empresas.
PF trata caso como ato terrorista gravíssimo. PMDF encontrou oito explosivos na Esplanada.
Questão vinha sendo abordada desde 2019, mas com poucos recursos ajuizados à Corte.
Ação em Porto Murtinho e em duas aldeias indígenas, no MS, faz parte de programa da Justiça Federal.
Especialistas opinam sobre práticas ilícitas no futebol relacionadas a apostas online.
Cooperação com TRTs pode reduzir média mensal de processos, que é de 4,5 mil.
Sem tipificação de má fé do agente público nos autos, recurso resultará na absolvição.
Ações que têm mulheres como parte movimentaram mais de R$10,3 milhões.
Nova regra visa fortalecer fiscalização de importações e evitar evasão fiscal.