Da redação
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um pronunciamento nesta quinta-feira (1º) em defesa do colega Alexandre de Moraes e contra os ataques direcionados à Corte. Em discurso oficial, Mendes classificou as críticas como “ação orquestrada de sabotagem” motivada por “radicais inconformados” com a derrota eleitoral de 2022 e por interesses de empresas de tecnologia.
O ministro decano utilizou tom firme ao rebater as acusações contra Moraes, relator dos inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado. Mendes destacou que o colega tem sido alvo de “críticas infundadas” relacionadas à condução das investigações.
“A atuação do Supremo e de seus ministros não está imune a críticas; elas são bem-vindas quando procuram aperfeiçoar o funcionamento das instituições”, declarou Mendes durante o pronunciamento oficial.
Dois focos de ataques identificados
Segundo o decano, os ataques partem de dois grupos distintos com motivações específicas. O primeiro engloba apoiadores das lideranças políticas investigadas pela tentativa de golpe após as eleições presidenciais.
Mendes afirmou que, à medida que testemunhas confirmam fatos graves, como planos para assassinar autoridades, os ataques ao Supremo se intensificam. O ministro caracterizou essas reações como “desespero” de quem enfrenta “elementos de prova comprometedores e incontestáveis”.
O segundo foco envolve grandes empresas de tecnologia insatisfeitas com decisões judiciais sobre moderação de conteúdo. Para Mendes, esses agentes reagem contra a obrigação de combater crimes graves praticados nas redes sociais.
Defesa do devido processo legal
O pronunciamento incluiu esclarecimentos detalhados sobre o respeito aos ritos processuais nas ações que investigam a tentativa de golpe. Mendes enfatizou que a condução dos casos segue critérios de legalidade e respeito aos direitos individuais.
“Não há nenhum fato real, concreto e individualizado que sinalize o menor desvio do relator em relação ao devido processo legal”, afirmou o decano. Ele destacou que as defesas tiveram acesso integral aos autos e às provas.
O ministro ressaltou ainda que as sessões da Turma podem ser acompanhadas presencialmente e são transmitidas pela TV Justiça, garantindo transparência total dos atos processuais.
Críticas às redes sociais
Mendes dedicou parte considerável do discurso aos problemas relacionados à moderação de conteúdo nas plataformas digitais. O ministro criticou o modelo atual, no qual as empresas decidem unilateralmente sobre a retirada de publicações.
Segundo ele, esse sistema oferece “proteção deficiente” aos valores democráticos fundamentais. O decano citou falhas recentes na moderação, incluindo a circulação de desinformação sobre vacinas e convocações para os atos do 8 de janeiro.
“Existem evidências empíricas de canais monetizados e anúncios patrocinados que fomentaram os atos de insurreição”, declarou Mendes ao referir-se aos eventos de janeiro de 2023 em Brasília.
Reafirmação da soberania nacional
O pronunciamento concluiu com veemente defesa da soberania nacional brasileira. Mendes classificou os ataques à atuação jurisdicional como “afronta à própria soberania” do país.
“A independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino”, declarou o ministro decano com ênfase.
Mendes finalizou o discurso prestando solidariedade direta ao ministro Alexandre de Moraes. Ele caracterizou o colega como vítima de “injustas agressões” e reconheceu seu “serviço fundamental ao Estado brasileiro”.
