Eleitores que tiveram título cancelado já podem Regularizar Situação
Mais de cinco milhões de eleitores brasileiros que tiveram seus títulos cancelados entre 30 de maio e 2 de junho podem regularizar a situação pela internet ou presencialmente nos cartórios eleitorais, segundo orientações do Tribunal Superior Eleitoral. Os cancelamentos atingiram eleitores que não votaram, não justificaram e não pagaram multas em três eleições consecutivas, considerando […]
CNJ Lança Capacitação Gratuita Sobre Framework Angular Para Profissionais De TI
O Conselho Nacional de Justiça disponibilizou curso gratuito e abrangente sobre Angular, framework criado pelo Google para desenvolvimento de interfaces web responsivas e dinâmicas, direcionado especificamente a profissionais de tecnologia da informação que atuam no sistema judiciário brasileiro. A capacitação é promovida pelo inovador Programa Justiça 4.0, parceria estratégica entre CNJ e Programa das Nações […]
OAB saúda indicação de Marluce Caldas para o STJ
O Conselho Federal da OAB cumprimentou calorosamente a procuradora de Justiça Marluce Caldas Bezerra pela indicação ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça, oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em decisão que valoriza experiência ministerial e representatividade feminina. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou categoricamente que a procuradora possui […]
STF retoma oitivas de testemunhas da ação penal da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal começou nesta segunda-feira (14) a ouvir testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os convocados estão o presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro e ex-comandantes militares. O núcleo 1, que inclui o ex-presidente Jair […]
Barroso defende STF em carta a Trump sobre o tarifaço
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou uma carta oficial rebatendo as críticas do presidente americano Donald Trump que resultaram na imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. No documento de três páginas divulgado no domingo, Barroso defendeu a independência do Judiciário brasileiro e contestou as alegações de perseguição política […]
STF aplica nova multa ao blogueiro Allan dos Santos por violação de medidas cautelares
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (11/07) aplicar nova multa ao blogueiro e influenciador digital Allan dos Santos por violação de medidas cautelares que proíbem sua participação em redes sociais. A nova multa estabelecida pelo ministro foi de R$ 15 mil e o valor se soma […]
Com “canetaço”, Lula assina indicações para STJ e STM — duas delas de mulheres. Lista também inclui TRTs, TRFs e TREs
Por Hylda Cavalcanti O período é de promoções no Judiciário brasileiro. Mesmo em tempos de crise o presidente Lula não perdeu tempo e, em meio às várias reuniões, agiu rápido em vez de anunciar com antecedência, como costuma fazer. Pegou a caneta e assinou de uma única vez a indicação de três ministros para tribunais […]
Senado acumula, agora, 56 pedidos de impeachment contra ministros do STF
Por Hylda Cavalcanti O Senado Federal acumulava, até maio deste ano, 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem submetidos a avaliação. O que foi protocolado nesta quinta-feira (10/07) é o 56º, mas não é o primeiro contra o ministro Gilmar Mendes. Conforme o regimento da Casa, depois da protocolização […]
Gilmar Mendes dispara críticas, diz que Brasil vive “período inédito”e é alvo de novo pedido de impeachment
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou com tudo no epicentro da crise política e diplomática do país. Mendes declarou nesta quinta-feira (10/07), que o Brasil passa por um “capítulo inédito na história da resistência democrática”. Afirmou que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou “uma tentativa de golpe de […]
Lula no JN: “Trump está muito mal informado, déficit para o Brasil é de 410 bilhões de reais”
Rejeição à Interferência Americana Em entrevista à repórter Délis Ortis, do Jornal Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rejeitou categoricamente as pressões americanas sobre o sistema judiciário brasileiro e classificou como “inaceitável” a interferência de Donald Trump nos processos contra Jair Bolsonaro. “É inaceitável que o presidente mande uma carta pelo site dele […]