Manchetes

Empresa envolvida em esquema obteve contrato de mais de R$ 136 milhões até 2025.

Danilo Sampaio recorreu da decisão junto ao TSE com o argumento que não tem união estável com a filha do...

Com a nova regra, instituída pelo CNJ, após a formalização de um acordo trabalhista, as partes ficam proibidas de ajuizar...

Colegiado levou em consideração as relações previstas no Código do Consumidor.

Segundo desembargadores federais, erro não pode ser considerado má fé. Decisão segue jurisprudência fixada pelo STJ.

Daqui a seis dias, 155,9 milhões de eleitores irão às urnas para escolher, entre 463 mil candidatos, o prefeito e...

Desembargadores federais deram ganho de causa à Anvisa, que determinou o veto por entender que documentos apresentados pelo laboratório não...

O acesso é permitido, segundo decisão do STF, quando o próprio Coaf e a Receita identificarem possíveis crimes e avisarem...

Novos modelos serão utilizados a partir de janeiro de 2025

Além de Dallagnol, o ex-procurador-geral e um ex-procurador também tinham sido condenados no mesmo processo do TCU