Por Hylda Cavalcanti
O Senado Federal acumulava, até maio deste ano, 55 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para serem submetidos a avaliação. O que foi protocolado nesta quinta-feira (10/07) é o 56º, mas não é o primeiro contra o ministro Gilmar Mendes.
Conforme o regimento da Casa, depois da protocolização da denúncia contra o ministro decano do STF, o pedido tramita como petição (PET) e, em seguida, cabe ao presidente enviar o documento para a Advocacia do Senado, onde é feita a avaliação técnica da solicitação antes de análise por parte da comissão diretora.
Somente depois disso, o pedido é oficialmente encaminhado para avaliação dos senadores, podendo ser rejeitado, engavetado ou seguir para tramitação célere.
Nunca aprovado
Conforme estabelece a Lei Nº 1.079/1950, o processo de julgamento de impeachment de ministros do Supremo segue o mesmo trâmite do impedimento do presidente do país, mas nunca, até hoje, qualquer ministro do STF perdeu a cadeira por causa de um processo de impeachment.
Foram protocolados pedidos semelhantes, dentre os integrantes do atual colegiado da Corte, contra os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, o próprio Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux.
Moraes na frente
No caso de Gilmar Mendes, este passa a ser o sexto pedido contra ele. O campeão na lista é Alexandre de Moraes, que conforme informações repassadas pelo Senado, é alvo de 28 pedidos semelhantes. Em segundo lugar está o presidente do STF, Luís Barroso, com 16 deles.
Depois, pela ordem, vêm, Gilmar Mendes (agora com seis), Toffoli e Cármen Lúcia (cada um com três pedidos), Edson Fachin e Flávio Dino (cada um com dois) e Fux (com um). O número não é o total de 61 pedidos (a soma de todos), porque algumas das representações protocoladas miram mais de um ministro.
E há também, protocolada no Senado, um pedido de impeachment de todos os magistrados da Suprema Corte ao mesmo tempo, apresentado em março de 2021.
Rejeição
Destes pedidos pendentes de análise, 47 foram apresentados durante a gestão do ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Pacheco não os engavetou, mas os manteve em banho maria e chegou a afirmar que todos teriam de ser “analisados com bastante prudência”. Um deles, porém, apresentado contra Alexandre de Moraes, Pacheco rejeitou de imediato.
