Centro Odontológico do DF é condenado por extrair dente errado
O Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirante, Distrito Federal, condenou Centro Odontológico a indenizar mulher por falha na prestação de serviço durante extração dental. A empresa realizou extração de dente diferente do que deveria ter sido extraído. Além do erro, o centro realizou serviço de limpeza sem informar a paciente sobre a necessidade do procedimento. […]
2ª edição do Projeto Bem-Estar Produtivo discutirá IA e Copilot nesta quarta (9)
Com informações do TRF-1 Nesta quarta-feira, 9 de julho, terá início a segunda edição do projeto Bem-Estar Produtivo. Serão temas desta temporada o uso da Inteligência Artificial (IA) e do Copilot, o assistente inteligente da Microsoft. O encontro ocorrerá às 14h pela plataforma Teams. Serão dez eventos virtuais, com duração de 20 minutos cada. Magistradas […]
Trump Impõe Tarifas de 50% ao Brasil por Divergências Políticas
Donald Trump determinou imposição de sobretaxa de 50% sobre importações brasileiras, alegando interferência política das instituições nacionais no processo judicial contra Jair Bolsonaro. A medida comercial, sem precedentes entre os países, passa a vigorar em 1º de agosto próximo, conforme comunicado oficial enviado ao Palácio do Planalto. O presidente norte-americano justificou a decisão citando supostos […]
A vitoriosa lição passada por Mariana Ferrer à sociedade: de vítima humilhada a advogada
Por Hylda Cavalcanti Pode parecer lugar comum, mas neste caso não é. A ex-modelo e promotora de eventos Mariana Ferrer, que denunciou ter sido vítima de estupro em 2018 e protagonizou um caso judicial que chamou a atenção do país, conseguiu literalmente, transformar o limão que azedou determinado período da sua vida e lhe deixou […]
OAB busca apoio para projeto sobre advocacia privada na AGU
OAB busca apoio para projeto sobre advocacia privada na AGU A OAB Nacional solicitou apoio do deputado Lafayette de Andrada para aprovação do Projeto de Lei 5.531/2016, que trata do exercício da advocacia privada por membros da Advocacia-Geral da União (AGU). A proposta visa assegurar isonomia entre advogados públicos federais e carreiras estaduais e municipais. […]
Lula deve indicar procuradora de Alagoas Maria Marluce Caldas para o STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas, para o Superior Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada após nove meses de análise e deve ser anunciada ainda nesta semana. Marluce será a segunda mulher indicada por Lula ao tribunal neste mandato, após […]
Motta se Reuniu com Moraes em Lisboa Antes de Decidir sobre IOF
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), teve “longa conversa” com o ministro Alexandre de Moraes em Lisboa, antes de o magistrado do Supremo Tribunal Federal divulgar sua primeira sentença sobre as ações envolvendo mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras. A decisão, divulgada na sexta-feira passada, suspendeu os atos do Executivo e do Legislativo sobre […]
STF Condiciona Correção do Plano Collor I à Adesão a Acordo Coletivo
O Supremo Tribunal Federal reafirmou por unanimidade a constitucionalidade do Plano Collor I e decidiu que o direito de receber diferenças de correção monetária decorrentes do plano depende de adesão a acordo coletivo já homologado pelo Tribunal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 631363, julgado em sessão virtual encerrada em 30 de junho, com […]
Justiça da Flórida Manda Intimar Moraes em Processo Aberto por Empresa de Trump
A Justiça da Flórida emitiu ontem novo pedido de intimação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por alegadas violações às leis americanas. As empresas Trump Media & Technology Group e a plataforma de vídeos Rumble acusam o magistrado brasileiro de censura ao determinar bloqueios de perfis nas redes sociais no Brasil. […]
PF deflagra operação contra esquema de desvio de emendas no Ceará
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 8, a Operação Underhand contra organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em processos licitatórios no Ceará. O principal alvo da investigação é o deputado federal Junior Mano (PSB-CE), que teve gabinete, residência oficial e casa particular alvos de busca e apreensão. O […]