Agronegócio brasileiro enfrenta alta de pedidos de recuperação judicial

Por Jeffis Carvalho O agronegócio brasileiro vem enfrentando uma onda significativa de pedidos de recuperação judicial nos últimos dois anos, refletindo um cenário de múltiplas pressões sobre o setor. Essa tendência representa um contraste marcante com a imagem tradicional do agronegócio como motor da economia nacional. Em 2024, o setor registrou 1.272 pedidos de recuperação […]
Governo recua e mantém isenção de LCI e LCA em vitória do agronegócio

Em uma vitória do agronegócio, o relator da Medida Provisória 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), decidiu manter a isenção de impostos sobre investimentos em Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letras de Crédito Imobiliário (LCI). O texto será votado nesta terça-feira (8) pela comissão mista do Congresso e precisa ser aprovado até amanhã na […]
Quase amigos: Trump elogia Lula e fala em fortalecer laços comerciais entre Brasil e EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira (7) que teve uma “grande conversa” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o diálogo abordou temas econômicos e a possibilidade de encontros bilaterais, tanto em Brasília quanto em Washington, para aprofundar a cooperação entre os dois países. Conversa entre líderes reforça […]
Gilmar Mendes abre prazo para PGR opinar sobre marco temporal indígena

Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre as ações que questionam a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, conhecida como marco temporal. A legislação estabelece critérios para reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas no país. O caso tramita em conjunto na ADC 87, […]
Cármen Lúcia dá cinco dias para Lula e Alcolumbre explicarem alterações na Lei da Ficha Limpa

Por Carolina Villela A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), prestem informações no “prazo máximo e improrrogável de cinco dias” sobre alterações feitas na Lei da Ficha Limpa. A decisão […]
TJDFT reinicia movimentação do processo sobre ‘Crime da 113 Sul’, depois da anulação do julgamento pelo STJ

Da Redação O julgamento referente ao assassinato do casal Villela, ocorrido na capital do país em 2009, que passou a ser conhecido como “Crime da 113 Sul”, volta a ter nova movimentação daqui por diante. Na última semana, o juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília ratificou as provas produzidas durante a instrução processual […]
AGU cobra R$ 31,4 milhões por devastação de 3 mil hectares na Amazônia e Mata Atlântica

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou oito ações civis públicas que cobram R$ 31,4 milhões em indenizações para recuperação ambiental de mais de três mil hectares devastados na Amazônia e Mata Atlântica. Os processos incluem casos de derrubada ilegal de mata nativa, além de transporte e comércio ilegal de produtos florestais, crimes que […]
AGU notifica Meta para que bloqueie e remova conteúdos sobre insumos para falsificação de bebidas

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), notificou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para que adote medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de lacres, tampas, rótulos e garrafas de bebidas alcoólicas. […]
Lula e Trump conversam por 30 minutos e acertam encontro presencial

Da redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã desta segunda-feira, 6 de outubro, um telefonema do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa durou 30 minutos e foi marcada por tom amistoso entre os dois líderes. Durante o diálogo, ambos relembraram o encontro positivo que tiveram em Nova York durante […]
Em audiência sobre impactos da pejotização, ministro Gilmar Mendes defende a conciliação entre proteção social e liberdade econômica

Da redação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu, nesta segunda-feira (6), a abertura de uma audiência pública para discutir os desafios econômicos e sociais da chamada “pejotização” no país. O decano da Corte e relator do Recurso Extraordinário com Agravo ARE) 1532603 destacou a complexidade do tema e a necessidade de […]