Daqui a seis dias, 155,9 milhões de eleitores irão às urnas para escolher, entre 463 mil candidatos, o prefeito e...
Desembargadores federais deram ganho de causa à Anvisa, que determinou o veto por entender que documentos apresentados pelo laboratório não...
O acesso é permitido, segundo decisão do STF, quando o próprio Coaf e a Receita identificarem possíveis crimes e avisarem...
Novos modelos serão utilizados a partir de janeiro de 2025
Além de Dallagnol, o ex-procurador-geral e um ex-procurador também tinham sido condenados no mesmo processo do TCU
Paciente estava internada no Hospital Regional de Taguatinga. Caso foi julgado em segunda instância
STF já formou maioria a favor da criação de uma plataforma nacional para centralizar as demandas dos medicamentos fora do...
Prevaleceu entendimento que a fiscalização cabe aos órgãos do próprio Judiciário.
Decisão vale para todas as ações populares no país com o mesmo objeto.
Recurso considera que a medida viola interesse público, afronta princípios constitucionais e causa danos ao patrimônio da União.
