Advogados de Bolsonaro pedem anulação da delação de Mauro Cid por violação de sigilo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal a anulação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Os advogados alegam que o ex-ajudante de ordens violou o sigilo da colaboração e mentiu em interrogatório, baseando-se em reportagem da revista Veja sobre supostas mensagens irregulares. O pedido foi protocolado nesta segunda-feira […]
Portugal endurece regras para cidadania e coloca brasileiros na mira
Da Redação O parlamento português começa a discutir nessa terça-feira (17) projeto governamental que propõe a adoção de regras mais rígidas para a obtenção da cidadania portuguesa. As mudanças da proposta integram o Programa do XXV Governo Constitucional, publicado em 14 de junho, e representam uma reviravolta na política migratória do país. A medida promete […]
Jornalista Adriana Castanho, presa por homofobia, grava vídeo na delegacia se declarando “doente”
Já está em liberdade condicional a jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, de 61 anos, que foi presa em flagrante após proferir ofensas homofóbicas contra um homem em cafeteria do Shopping Iguatemi, na Zona Oeste de São Paulo. Após a detenção, ela gravou um vídeo na delegacia se declarando “doente” e justificando suas ações pelo […]
STJ absolve grupo de paquistaneses e afegãos de suborno a funcionário público
Por Hylda Cavalcanti O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu Habeas Corpus (HC) em decisão monocrática (individual) que absolveu um grupo de imigrantes paquistaneses e afegãos acusados de suborno a um funcionário público. Eles tentaram embarcar irregularmente em um navio no Ceará, mas não sabiam que teriam de pagar propina. […]
TRF 3 autoriza denúncia contra médicos legistas por crimes praticados durante ditadura militar
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o recebimento de denúncia contra os médicos legistas Harry Shibata e Antonio Valentini que atuaram no período da ditadura militar, acusados de crimes diversos. Com a decisão, o TRF 3 autoriza denúncia […]
STF analisa recurso da Câmara sobre aplicação de decisão das sobras eleitorais
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando um recurso que contesta a aplicação retroativa da decisão sobre distribuição de sobras eleitorais nas eleições de 2022. Por meio de embargos de declaração nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7228 e 7263, a Câmara dos Deputados pede que o novo entendimento sobre a distribuição […]
OAB aprova inclusão de Marcelo Bretas em cadastro de violadores de prerrogativas
Da redação O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), a instauração de procedimento para incluir o ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A decisão histórica marca um precedente importante no combate às violações dos direitos da advocacia e […]
Brasil estuda romper relações militares com Israel
O governo brasileiro avalia medidas para suspender cooperação militar com Israel devido aos ataques na Faixa de Gaza, classificados pelo Executivo como genocídio do povo palestino, segundo confirmou a Assessoria Especial da Presidência. O assessor-chefe especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Celso Amorim, disse à Agência Brasil que é fundamental adotar medidas coerentes […]
Fim de semana nos EUA é marcado por violência política, protestos e desfile militar frustrado
O fim de semana nos Estados Unidos foi marcado por três eventos que evidenciaram as profundas tensões políticas do país. O assassinato de uma parlamentar democrata em Minnesota, protestos violentos em Los Angeles e um desfile militar com baixa adesão em Washington expuseram o clima de polarização que domina a sociedade americana. Parlamentar democrata é […]
Moraes determina que Instagram preserve o perfil supostamente usado por Mauro Cid
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a Meta Inc. preserve integralmente o conteúdo dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R” no Instagram. A decisão ocorre um dia após a revista Veja revelar que o tenente-coronel Mauro Cid, delator da trama golpista, supostamente usou estes perfis […]