Ação pede também que ação seja analisada pelo plenário do Supremo.
5º Turma do STJ entendeu que “notícia de fato” não constitui investigação formal.
Decisão do TST ressalta que o direito à estabilidade não pode ser negociado.
Ministro Mauro Campbell Marques ressaltou que os julgadores precisam ser pessoas “serenas” e “pacificadoras”.
Objetivo é evitar decisões conflitantes sobre o tema até julgamento de embargos de declaração.
O remédio Elevidys é usado para tratar doença rara que provoca degeneração muscular progressiva.
Entendimento deve ser aplicado nas confissões feitas à polícia no momento da prisão.
Objetivo é esclarecer sobre condutas abusivas no período eleitoral.
Terceira Turma entendeu que apenas laudo médico não comprova incapacidade.
Pedido foi feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex- assessor de Moraes no TSE.
