Lindberg Farias a Eduardo Bolsonaro: “gravamos tudo e vamos entregar à Justiça”
O deputado Lindberg Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara e autor da representação contra Eduardo Bolsonaro, classificou as ações do deputado licenciado nos Estados Unidos como “traição nacional” e “golpe continuado”. Farias defendeu a abertura de inquérito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmando que a campanha de Bolsonaro por sanções contra autoridades brasileiras […]
Testemunhas de general Heleno negam conhecimento sobre minuta de golpe
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Oito pessoas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro, foram ouvidas durante mais de […]
STF atende a PGR e instaura inquérito contra Eduardo Bolsonaro por críticas a autoridades brasileiras nos EUA
Por Hylda Cavalcanti O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou, nesta segunda-feira (26/06), o inquérito de Nº 4995, solicitado no final de semana pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O inquérito tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Na petição encaminhada ao STF, a PGR também pediu […]
STF retoma depoimentos de testemunhas na ação que investiga a tentativa de golpe; acompanhe no HJur como foi o minuto-a-minuto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foram ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro. Inicialmente foram arroladas dez testemunhas. No entanto, […]
CNJ fixa prazo de 120 dias para avaliar morosidade judicial
A Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu prazo de 120 dias corridos para aferição de eventual morosidade do juízo devido ao excesso de prazo nos processos judiciais. O Provimento 193/2025 será observado em âmbito disciplinar e na atividade fiscalizatória das corregedorias. Até então, conforme informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ao qual é vinculada […]
MPF reforça necessidade de atuação conjunta contra crimes ambientais na Amazônia
O Ministério Púbico Federal (MPF) alertou para a urgência em fortalecer a governança ambiental e segurança da população durante evento da União Europeia e Instituto Igarapé, em Brasília. A posição foi defendida pela coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do MPF — 4CCR, Luiza Frischeisen, no lançamento do […]
TRT-2 decide que CLT não exige alternância em critérios de promoção
A 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (que abrange ações da Justiça trabalhista ajuizadas no estado de SP) rejeitou pedido de diferenças salariais de trabalhador da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) que alegava desrespeito à alternância entre critérios de antiguidade e merecimento para promoções. A […]
PGR pede ao STF reafirmação da legalidade de troca de informações entre Coaf e MP
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer decisão da Corte que autoriza compartilhamento direto de relatórios de inteligência financeira (RIFs) entre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Polícia Federal (PF) e Ministério Público, sem prévia autorização judicial. A questão já foi definida pelo […]
CNJ: Busca Ativa promove adoção de 1,1 mil crianças com dificuldades especiais
O programa Busca Ativa, coordenado pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já promoveu a adoção de 1.187 crianças e adolescentes com perfil de difícil colocação desde 2019. A ferramenta é voltada para menores com mais de 8 anos, com deficiência ou grupos de irmãos. Atualmente, conforme os […]
Celso de Mello: Discurso de ódio, desinformação, intolerância, redes sociais e regulação das big techs
O eminente Professor João Cezar de Castro Rocha, da UERJ, em importante trabalho doutrinário no qual analisa a guerra cultural, o terrorismo doméstico, a retórica do ódio e a dissonância cognitiva coletiva, após reconhecer a eficácia da “manipulação do universo digital” e, com maior ênfase, “a adoção da lógica das redes sociais, transportada sem mais […]