O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (26) a oitiva das testemunhas no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Foram ouvidas as testemunhas indicadas pela defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro.
Inicialmente foram arroladas dez testemunhas. No entanto, a defesa de Heleno pediu a retirada do Coronéis Asdrubal Rocha Saraiva e Ivan Gonçalves. A desistência dos militares foi homologada nesta segunda (26) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da (AP)2668. A lista atualizada inclui:
. Carlos José Russo Penteado, general do Exército;
. Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, capitão de Mar e Guerra ;
– Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga, ex-ministro da Saúde;
– Antonio Carlos de Oliveira Freitas, general do Exército;
– Amilton Coutinho Ramos, coronel do Exército;
– Valmor Falkemberg Boelhouwer, capitão do Exército;
– Christian Perillier Schneider, ex-assessor especial do Ministério da Agricultura;
– Osmar Lootens Machado, brigadeiro da Força Aérea Brasileira;
14h59 – O ministro Alexandre de Moraes abriu a audiência.
15h03- Moraes alertou aos advogados que não seriam admitidas perguntas que possam induzir a resposta e que não tiverem relação com a causa. “As testemunhas devem se ater à fatos e as perguntas sobre fatos(..) “As testemunhas não devem dar suas interpretações pessoais”, advertiu o ministro.
15h06- Christian Perillier Schneider, primeiro a depor, afirmou que trabalhou com Augusto Heleno entre 2019 e 2022, quando retornou para a Agência Brasileira de Inteligência.
15h07 – Ele afirmou que era responsável pela comunicação social da Abin, que era vinculada ao GSI.
15h08 – “De jeito maneira, nenhuma vez”, afirmou ao negar ter conversado com o general sobre a minuta do golpe.
15h09 – Trabalhou em vários momentos na Presidência da República inclusive durante os governos do PT.
15h10 – Relatou que o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, possuía um gabinete no Palácio do Planalto, onde costumava despachar com o então presidente Bolsonaro e outras autoridades, “muitas vezes sem a ciência do GSI”.
15h11 – Ele relatou que, desde 2014, a Abin desenvolve trabalhos conjuntos com o TSE e tribunais regionais, que iniciaram com a criptografia. Segundo Christian Schneider, em julho de 2022, ocorreu uma reunião na Abin, onde foi montado o plano estratégico da Agência para acompanhamento das eleições de 2022. O objetivo era “planejar, acompanhar e monitorar possíveis vulnerabilidades do processo eleitoral como um todo”, afirmou.
15h14 – Segundo Schneider, foram produzidos relatórios de inteligência, chamados relatórios de difusão interna, e enviados para o TSE.
15h15 – A testemunha explicou que o processo de infiltração é uma técnica de inteligência utilizada em todo o mundo, onde um agente é colocado dentro de um grupo para obter dados sigilosos e tentar “neutralizar a ação desse grupo”. Esclareceu que, apesar de ser uma “uma técnica que os outros países utilizam, a Abin está proibida de utilizar”, no Brasil.
15h17 – Ao negar a possibilidade de se infiltrar um agente da Abin, ele afirmou seria “legalmente e tecnicamente impossível”. Enfatizou que se trata de uma técnica de alto risco que “não se faz somente em três meses” e finalizou dizendo que “a Abin não tem capacidade técnica de fazer isso”.
15h24- Schneider afirmou que esteve várias vezes no Palácio do Planalto para verificar como estava o processo de transferência para uma missão no exterior.
15h26 – Entre as vulnerabilidades que eram investigadas, ele citou casos de desinformação.
15h29 – Carlos José Russo Penteado, general do Exército, afirmou que começou a trabalhar como secretário-executivo do GSI em julho de 2021.
15h30 – Negou ter conversado com o general Heleno sobre qualquer tentativa de golpe de Estado.
15h31 – O general afirmou que durante a transição de governo, todas as atribuições dos secretários executivos foram cumpridas de “maneira institucional” e que não houve “nenhum atrito, nenhuma resistência e tudo aconteceu normalmente”.
15h34 – Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, capitão de Mar e Guerra, disse que organizava toda a questão burocrática do gabinete do general Augusto Heleno.
15H35 – “Não houve politização”, afirmou ao negar assuntos políticos.
15h35 – O capitão afirmou que a maioria dos servidores que ocupava o GSI durante os governos de Michel Temer e Dilma Roussef foi mantida pelo general Heleno.
15h41 – Antonio Carlos de Oliveira Freitas, general do Exército, informou que trabalhou com o ex-ministro do GSI como diretor de Segurança da Informação.
15h43 – Disse que nunca tratou de minuta de golpe e que nunca viu serem abordados assuntos políticos no GSI.
15h44 – O general afirmou que a equipe do GSI foi mantida quando Augusto Heleno assumiu o Gabinete. “Não houve troca, houve um pequeno acréscimo de pessoal, mas eram pessoas que já estavam no Palácio no governo anterior”.
15h48 – A testemunha explicou que o objetivo da rede do GSI era promover segurança cibernética. Ele relatou que se tratava de uma rede de troca de informações sobre o assunto, que inicialmente só funcionava no Executivo. No entanto, outros órgãos externos também teriam aderido ao sistema.
15h52 – Marcelo Queiroga, ex-ministro da Saúde, também negou ter conversado com o general Heleno sobre qualquer estado de exceção ou minuta do golpe.
15h54 – Confirmou ter tido contato com Braga Netto, ex-ministro da Defesa, no segundo semestre de 2022, pelo fato do general ser candidato à vice na chapa de Bolsonaro, “até porque desejávamos que Bolsonaro fosse reeleito”.
15h56 – Queiroga afirmou que Braga Netto participou da organização do Partido Liberal (PL).
15h57 – Sobre a transição de governo, o ex-ministro da Saúde disse que Bolsonaro fez um pronunciamento no Palácio da Alvorada e determinou que Ciro Nogueira conduzisse o processo.
16h- Ele disse que esteve com Bolsonaro após a derrota nas eleições, percebeu que o então presidente estava triste e “entrou num quadro muito profundo de depressão”.
16h01 – Finalizou dizendo que “a transição ocorreu conforme a legislação”.
16h03 – A testemunha disse não se lembrar da presença de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, em reunião no Palácio da Alvorada, em cinco de julho de 2022.
16h05 – “O presidente Bolsonaro orientou a agir sempre dentro do que determina a Constituição Federal”, afirmou Queiroga ao negar conversas sobre ruptura do Estado Democrático de Direito.
16h10 – Amilton Coutinho Ramos, coronel do Exército, trabalhou como assessor especial de Comunicação no GSI durante o governo Bolsonaro.
16h12 – O general afirmou que Heleno nunca falou sobre a minuta de golpe de Estado. “Não me enviou e eu também não tomei conhecimento dessa minuta” disse.
16h13 – Amilton Coutinho disse que o GSI não foi politizado, mas que o general Heleno, pela proximidade com Bolsonaro, atuou como político.
16h15 – Segundo a testemunha, houve afastamento entre o general Heleno e Bolsonaro, quando o então presidente se filiou ao PL.
16H16 – Ele negou que Heleno tenha ido ao acampamento em frente ao QG do Exército em Brasília e disse que nunca houve ordem para que algum servidor do GSI comparecesse ao local.
16h17 -Disse que o ex- ministro, apesar de ter defendido o voto impresso, aguardou o relatório da Defesa sobre as urnas eletrônicas e não questionou o resultado das eleições. Segundo Amilton Coutinho, não há nas redes sociais do general Heleno nenhuma mensagem descredibilizando as urnas nem sobre ruptura do Estado Democrático de Direito.
16h20 – O ex-chefe da Comunicação do GSI afirmou que o assunto discutido na reunião do dia cinco de julho de 2022 não resultou em nenhuma medida e que “foi surpreendido, como muitos, sobre o conteúdo da gravação”.
16h23 – Valmor Falkemberg Boelhouwer, capitão do Exército, também negou ter abordado qualquer plano golpista com o general Heleno.
16h27 – Osmar Lootens Machado, brigadeiro da Força Aérea Brasileira, também afirmou que o ex-ministro nunca discutiu sobre a minuta da tentativa de golpe.
16h28 – De acordo com Lootens, a transição de governo começou “de imediato”, no entanto, houve uma “demora muito grande do atual governo” para definir quem iria chefiar o GSI.
16h31 – O ministro Alexandre de Moraes encerrou a audiência.
