Brasil cobra de Israel libertação dos detido na Flotilha Sumud
Com informações da Agência Brasil O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota, nesta quinta-feira (2), cobrando a libertação imediata dos brasileiros detidos após interceptação da flotilha a caminho de Gaza por militares israelenses. “O Brasil exorta o governo israelense a liberar imediatamente os cidadãos brasileiros e demais defensores de direitos humanos detidos”, diz o comunicado. O governo exige […]
Reforma trabalhista gera economia de R$ 15 bilhões em três anos
A reforma trabalhista aprovada em 2017 resultou em uma economia estimada de R$ 15 bilhões para o País entre 2022 e 2024. O cálculo é de um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Movimento Brasil Competitivo (MBC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado nesta sexta-feira (2). Apesar do impacto positivo, o número […]
Reforma administrativa: relator propõe limite de gastos primários para Estados e municípios
O deputado Pedro Paulo (PSD/RJ), relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, apresentou nesta quinta-feira (2) uma proposta que prevê a imposição de limite para os gastos primários de Estados e municípios. A medida integra o conjunto de mudanças em discussão no Congresso, que deve ser levado ao plenário em novembro. Novo freio às […]
Ministro do STJ anula delação premiada feita por advogados contra cliente em caso de sonegação fiscal
Da Redação O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão unilateral (individual), deu provimento a Recurso em Habeas Corpus — o RHC Nº 194.064,— para anular colaboração premiada feita por dois advogados contra um cliente. O magistrado deixou claro, na sua decisão, que “não cabe delação premiada […]
STF inicia julgamento de lei que reduziu área de parque para viabilizar a ferrovia Ferrogrão no Pará
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a discussão sobre a lei Lei 13.452/2017 que reduziu cerca de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para viabilizar a construção da ferrovia Ferrogrão, destinada ao escoamento de produção agrícola. O tema é analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, movida pelo […]
STF: decisão sobre vínculo empregatício entre motoristas e plataformas digitais deve sair em novembro
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (2) a fase de apresentação de argumentos no julgamento de dois processos que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. No total, 30 advogados e advogadas foram ouvidos, em duas […]
Com voto divergente da nova ministra quanto à pena, STM mantém condenação de oficial do Exército por exercício ilegal da medicina
Da Redação O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, nesta quarta-feira (1º), manter a condenação de um oficial do Exército Brasileiro a seis anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de estelionato contra a Administração Militar. O julgamento ocorreu em apelação criminal relatada pelo ministro Carlos Vuyk de Aquino, que teve o voto […]
MPF age contra 828 permissões irregulares de garimpo na Amazônia às vésperas da COP30
Da Redação Uma operação do Ministério Público Federal revelou um cenário alarmante de descontrole na fiscalização ambiental da Amazônia: 828 permissões de garimpo foram concedidas irregularmente na Área de Proteção Ambiental do Tapajós, sudoeste do Pará, sem que o órgão responsável pela conservação nem sequer fosse notificado. A ação judicial, protocolada em dezembro de 2024, […]
STJ divulga nota oficial em solidariedade ao ministro Benedito Gonçalves, único do Tribunal alvo de sanções impostas pelos EUA
Por Hylda Cavalcanti O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aproveitou o dia da realização de sessão da Corte Especial, nesta quarta-feira (1º) — considerada o órgão máximo do Tribunal, que se reúne somente duas vezes a cada mês — para fazer uma homenagem ao ministro Beneito Gonçalves e se manifestar contra as sanções […]
STF segue ouvindo os “amicus curie” no processo da uberização
Com informaçõpes da Agência de Notícias do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. A sessão foi toda destinada à apresentação de argumentos pelas partes e […]