Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça vem consolidando as ouvidorias judiciais como espaços estratégicos de comunicação entre o Poder Judiciário e a sociedade brasileira. Com mais de 90% desses canais posicionados na alta administração dos tribunais, o sistema registrou crescimento de 36% nas demandas entre 2023 e 2024, o que reflete maior participação popular e a necessidade de aprimoramento contínuo dos serviços da Justiça.
Sistema permite que cidadãos façam reclamações e pedidos de esclarecimento
Esses canais da ouvidoria permitem que qualquer pessoa registre reclamações, tire dúvidas ou faça sugestões sobre os serviços da Justiça. Dessa forma, a Ouvidoria Nacional funciona como uma ponte entre a população e os tribunais. O objetivo é ouvir as demandas dos cidadãos e buscar soluções de forma mais rápida e eficiente.
Como funcionam as ouvidorias judiciais
Segundo o ouvidor Nacional de Justiça, conselheiro Marcello Terto, o sistema busca organizar melhor as reclamações recebidas, evitando duplicidade e garantindo que as informações circulem de forma clara entre os tribunais.
“A maioria dos problemas que chegam às ouvidorias não precisa de punições, mas sim de melhorias na gestão e no diálogo entre os órgãos”, explicou Terto.
Atualmente, como mais de 90% das ouvidorias estão posicionadas na alta administração dos tribunais, o encaminhamento das demandas segue de forma mais ágil para quem pode resolvê-las.
Novo sistema em desenvolvimento
O CNJ está desenvolvendo o OUVJUS, uma plataforma que vai integrar todas as ouvidorias do país. O sistema permitirá organizar melhor os dados recebidos e dar respostas mais estruturadas à população.
A ferramenta é resultado do trabalho de um grupo que reuniu representantes de diferentes ramos da Justiça: estadual, federal, militar, eleitoral e trabalhista, além das Ouvidorias da Mulher.
Crescimento das reclamações reflete maior participação
Os números mostram que mais pessoas estão utilizando esse canal. Entre 2023 e 2024, as reclamações registradas no CNJ aumentaram 36%, saltando de 37 mil para 52 mil. A expectativa é chegar a 60 mil até o fim de 2025.
Para o ouvidor, esse aumento pode refletir insatisfação com a demora nos processos. Ele aponta que o sistema atual valoriza muito a quantidade de sentenças produzidas, mas nem sempre considera se essas decisões resolvem efetivamente os problemas das pessoas.
“Produzir muitas sentenças não significa necessariamente entregar justiça de qualidade. É preciso olhar também para o conteúdo das decisões e seu impacto na vida das pessoas”, afirmou Terto.
Humanização da Justiça como prioridade
As diretrizes atuais do CNJ, definidas pelo presidente ministro Edson Fachin para 2025-2027, apontam para uma Justiça mais humanizada e colaborativa. A ideia é que a legitimidade do Judiciário não venha apenas da velocidade das decisões, mas da capacidade de ouvir e dialogar com a sociedade.
As ouvidorias seguem regras estabelecidas pela Resolução nº 432/2021, que define como esses órgãos devem funcionar e se organizar nos tribunais.
Como usar
Qualquer cidadão pode entrar em contato com as ouvidorias judiciais para registrar reclamações, pedir esclarecimentos ou fazer sugestões sobre os serviços da Justiça. Os canais estão disponíveis nos sites dos tribunais e do CNJ.
