CGU aplica multa de R$ 566 mi em empresa por fraude em contrato com a Petrobras
Irregularidades foram identificadas em contrato da Toyo Engineering Corporation para a construção da Central de Desenvolvimento de Plantas de Utilidades, no Rio de Janeiro.
Karina Zucoloto analisa decisões importantes do STF
Assista ao vídeo.
CNJ manda recolher mandados de prisão contra pessoas em regime aberto ou semiaberto
Entendimento é que essas pessoas precisam ser intimadas antes da expedição do mandado.
MPF apura descumprimento da Convenção de Haia em casos de mães que perderam guarda de filhos
Mães relataram violência doméstica ao retornar ao Brasil com filhos nascidos no exterior.
TRF3 considera irregular portaria do Ibama que altera critérios para aplicação de taxa
Desembargadores concluíram que norma desrespeita a legislação vigente.
TST condena Fluminense a pagar multa para atleta que rompeu contrato e foi jogar na Ucrânia
Clube alegou que agiu dessa forma porque liberou o jogador de indenização, mas para ministros lei não exclui o pagamento.
PF indicia perito por vazamento de mensagens entre servidores do STF e do TSE em 2022
Investigação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, que presidia a Corte Eleitoral na época.
MPDFT instaura inquérito para investigar compra de ações do Banco Master pelo BRB
Ministério Público de Contas do Distrito Federal também se mobilizou e vai apurar o processo de aquisição.
Moraes determina a prisão preventiva de Léo Índio
No pedido de prisão, a PGR afirmou que, ao se evadir para a Argentina, o réu descumpriu medida cautelar, mostrando descaso com a lei e desrespeito ao STF.
MPF denuncia por fraudes 13 ex-executivos das Americanas
Denúncia aponta a existência de uma organização criminosa, que teria sido comandada pelo antigo CEO Miguel Gutierrez.