O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu o pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a prisão preventiva de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio e primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele é réu no processo (Pet 10850) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e afirmou, por meio de um vídeo veiculado na última semana, que está na Argentina, onde pediu asilo. A defesa dele apresentou ao STF autorização concedida pelo país vizinho para estadia provisória.
Com a decisão, Léo Índio poderá ser preso no momento em que retornar ao país, ou até mesmo ser detido na Argentina e extraditado ao Brasil, se o governo solicitar ao país vizinho.
Na manifestação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Léo Índio violou as medidas cautelares que deveria cumprir para responder ao processo em liberdade.
Com a decisão que o tornou réu, julgada pela 1ª Turma do STF no mês passado, Léo Índio responderá pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, deterioração de patrimônio tombado da União, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
No pedido, Gonet destacou que “ao se evadir para a Argentina, Leonardo Rodrigues de Jesus deliberadamente descumpriu medida cautelar alternativa à prisão, a evidenciar sua insuficiência, o descaso com a aplicação da lei penal e desrespeito às decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal”.
De acordo com o procurador, apesar da possibilidade da prisão preventiva devido ao envolvimento no 8 de janeiro, Leonardo conseguiu aguardar o julgamento em liberdade condicional. Para evitar a fuga do país, o passaporte dele foi decretado como cancelado, mas como a ida à Argentina não necessita de passaporte, sua saída foi considerada uma violação da condicional.
