MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro por importunação de baleia- jubarte e ex-presidente ironiza decisão
Bolsonaro já foi multado pelo Ibama pelo mesmo motivo.
TST mantém condenação do BB por substituir empregados por estagiários em funções burocráticas
Decisão da 4ª Turma confirmou multa de R$ 300 mil por dano coletivo.
Acesso à Plataforma Digital do Poder Judiciário tem nova exigência a partir desta terça-feira
Veja o que muda para advogados e usuários em geral.
Merendeira aposentada será indenizada por cancelamento indevido de plano de saúde
Para TST, a interrupção do benefício sem aviso gera o dever de compensação ao trabalhador.
Operação conjunta consegue repatriar criança retirada ilegalmente do Brasil
Bebê foi levado para Portugal com apenas 19 dias por empresário português, agora condenado por tráfico internacional de pessoas.
Plano de Saúde é condenado a indenizar mulher que fez bariátrica e teve cirurgia reparadora negada
TJDFT entendeu que procedimentos reparadores depois de bariátrica não são apenas estéticos, são necessários.
STM rejeita recurso e mantém condenação de major por atividades partidárias
Militar fez propaganda política em redes sociais e se apresentou como pré-candidato a deputado, em 2022.
Condenação de Daniel Alves por estupro é anulada na Espanha
Tribunal Superior da Catalunha considerou que não é possível provar versão da vítima.
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre fraude em cartão de vacina
Em pedido de arquivamento, PGR considerou que não existem elementos para responsabilizar ex-presidente.
Estado admite negligência na busca por ossadas em Perus
Pedido de desculpas da União às famílias foi homologado pelo TRF3.