Plataformas não participam de audiência pública da AGU sobre redes sociais
Jorge Messias afirmou que a ausência de representantes das redes não interrompe o debate.
Justiça condena Facebook a indenizar usuário e a recuperar conta hackeada
“A gratuidade para a abertura de conta em rede social não afasta a relação de consumo”, disse o Juiz.
Nomeados quase 100 servidores aprovados no mais recente concurso para o TRF 5
Analistas e técnicos vão trabalhar tanto na sede do Tribunal como nas seções judiciárias.
CNJ encaminha ao TRF1 orientações do Ibama para recuperar áreas degradadas
As novas medidas visam garantir o cumprimento da legislação ambiental.
TRT-4 luta para recuperar processos antigos atingidos pelas enchentes do RS
Segundo magistrados, as chuvas danificaram 1 milhão de documentos históricos.
Ex-primeira-dama de Tamandaré (PE) ajuiza ação contra Luana Piovani
Pivô da morte do menino Miguel, ela se diz “prejudicada” por atriz.
Governador do MT veta lei que mudaria regras ambientais e aumentaria o desmatamento
Poder Executivo resolveu fazer novo texto, depois de ameaças de contestação judicial.
TikTok retira do ar vídeo fake de Haddad
A publicação falsa sobre “taxação de pobres” foi removida após notificação da AGU.
Política de moderação das Redes Sociais volta ao debate no Governo
Audiência Pública promovida pela AGU acontece nesta quarta-feira para discutir conteúdo que mudou conduta de ódio no Brasil.
Corregedoria Nacional de Justiça fará inspeções em nove estados até junho
Servidores, magistrados e técnicos retomam em fevereiro fiscalização nos Tribunais.