Cármen Lúcia alerta sobre “gravidade do momento” em discurso na posse de Fachin no STF
Da redação A ministra Cármen Lúcia, que deu saudação aos novos dirigentes do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso em defesa da democracia durante a cerimônia de posse do novo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e do vice-presidente, ministro Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (29). Em nome dos demais ministros, ela ressaltou que, […]
Leia a íntegra do discurso do Ministro Fachin
1Excelentíssimos Senhores:Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; Procurador-Geral da República, Paulo Gonet; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti; e o Defensor-Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, saúdo cordialmente.Cumprimento também o Ministro Luís Roberto Barroso, a quem sucedo; […]
PGR e CFOAB destacam defesa da democracia em sessão solene de posse no STF
Da Redação Ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), ao lado de Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia foi marcada por discursos que enfatizaram a defesa da democracia, o compromisso institucional e a importância do diálogo entre os poderes. Elegância e firmeza marcam perfil de Fachin O […]
Fachin assume presidência do STF e do CNJ em cerimônia com presença de Lula e lideranças do Congresso
Da Redação O ministro Luiz Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. A cerimônia reuniu no plenário da Corte o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, […]
Fachin, Moraes e Barroso recepcionam Lula juntos em clima descontraído no STF
Por Carolina Villela Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes recepcionaram juntos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chegada à cerimônia de posse da nova presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta segunda-feira (29). Sorridentes e em clima amistoso, os três magistrados aguardaram o chefe do Executivo em […]
Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto com uso de tornozeleira
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de progressão de regime do ex-deputado federal Daniel Silveira. O político condenado por crimes contra a segurança nacional e coação no curso do processo passou do regime semiaberto para o aberto, com imposição de condições específicas de monitoramento. A decisão […]
Moraes rejeita recurso de Zambelli e mantém multa para novas postagens que sugiram “discurso de ódio”
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes rejeitou novos embargos de declaração apresentados pela deputada federal Carla Zambelli. A parlamentar questiona decisão que revogou o bloqueio de suas redes sociais, mas impõe multa de R$ 20 mil por postagens com conteúdo semelhante ao que motivou a restrição inicial. Zambelli foi condenada em maio a dez […]
Fachin assume presidência do STF com segurança reforçada e presença de Lula confirmada
Por Carolina Villela Policiamento reforçado, interdição no trânsito e clima de expectativa. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (29), às 16h, a cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento conta com um forte esquema de segurança, com grades instaladas […]
STF, Congresso e Governo Federal preparam projeto de lei anti-embargo contra sanções norte-americanas
Por Hylda Cavalcanti O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o STF, o Congresso Nacional e o Governo Federal estão discutindo a formulação de um projeto de lei (PL) anti-embargo para proteger cidadãos e empresas brasileiras de sanções econômicas. A declaração de Mendes foi feita durante entrevista ao Portal Vero […]
STF desmembra processo e notifica Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo Filho no inquérito 4995
Da Redação O Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (29) decisão determinando o desmembramento do processo que envolve o deputado Eduardo Nantes Bolsonaro (PL-SP) e o empresário Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho. Ambos são alvos de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no Inquérito 4995, que apura a prática de coação no curso […]