Famílias de 434 mortos pela ditadura vão receber novas certidões de óbito
CNJ estabeleceu resolução para corrigir documentos indicando a causa da morte.
TRT-4 autoriza Justiça trabalhista a acionar bets para cobrar dívidas de apostadores
Objetivo é bloquear ganhos de apostadores com dívidas.
Deputado General Girão é condenado por atos contra a democracia
Decisão é da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Servidora consegue licença remunerada para doutorado
Funcionária dos Correios recorreu à Justiça, após ter licença negada pela estatal.
Justiça manda Ana Hickmann pagar pensão de R$ 15 mil para ex-marido
Casal se separou em 2023 e desde então trava disputas na Justiça.
AGU notifica Meta para que esclareça mudança de diretrizes
CEO da plataforma anunciou o fim da checagem de fatos nas redes sociais.
Justiça libera família de Silvio Santos de pagar R$ 17 mi em impostos
ITCMD estava sendo cobrado sobre bens do apresentador no exterior.
TST condena empresa por discriminação ao substituir mulheres por homens
Para ministros, atitude violou Constituição, CLT e protocolo sobre gênero do CNJ.
Adolescente impedido de entrar em loja ganha direito a indenização
Decisão do TJDFT considerou que garoto de 14 anos foi exporto a situação vexatória.
Justiça garante matrícula de aluno autista em curso de Medicina
Banca da UFAL, de Alagoas, havia negado o ingresso do estudante.