Justiça questiona gratificação retroativa paga pelo TCDF
Juíza deu prazo de 48 h para tribunal explicar bônus de R$ 5,8 milhões a conselheiros e procuradores.
AGU notifica Google sobre cotações erradas do dólar
Banco Central confirmou a inconsistência de dados publicados no feriado do Natal.
Resolução sobre aborto legal em menores é suspensa
Liminar do TRF1 impediu publicação no DO de normas do Conanda sobre o tema.
Judiciário bloqueia R$ 318 bi de contas de devedores
Montante de 2024 corresponde a 10 milhões de pedidos, 4,4% do total.
Indulto de Natal inclui gestantes e pessoas com deficiências
Também serão beneficiados com perdão portadores de doenças graves, de HIV e idosos.
Serere Xavante é preso na fronteira entre Brasil e Argentina
Líder indígena é acusado de incitar atos antidemocráticos.
PF faz operação contra desvios de recursos públicos
Quadrilha que inclui vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA) é acusada de desviar R$ 1,4 bilhão
Demandas previdenciárias são um dos principais gargalos da Justiça
Executivo e Judiciário estudam formas de reduzir judicialização de ações do INSS.
PGR denuncia Abilio Brunini por injúria contra Erika Hilton
Ministra Cármen Lúcia, do STF, vai analisar se aceita denúncia e deputado pode virar réu.
Motorista deve receber hora extra por trabalho antes e depois de viagens
Para TST, essas tarefas devem ser contabilizadas na jornada do trabalhador.