TST amplia direito à Justiça gratuita
Trabalhador com renda até 40% do teto do INSS terá direito automático.
TRF5 autoriza paciente com câncer a receber remédios fora do SUS
Medicamentos têm custo estimado de R$ 1,1 milhão para tratamento de um ano.
Caixa terá que pagar multa por erro em cobrança de IOF
TRF1 considerou multa aplicada pelo Procon proporcional às infrações.
Prazo para diplomação dos eleitos em 2024 acaba quinta-feira
Veja quais prefeitos de capitais ainda não foram diplomados.
Em 2 anos, gabinete de desembargador do TRF1 julga cerca de 30 mil processos
O magistrado atribui o feito ao cumprimento de um objetivo pessoal traçado anos anteriores.
TST homologa acordo entre Latam e sindicato com indenização de R$ 32,7 mi
Confira os termos da decisão que vai beneficiar 300 profissionais.
INSS: processos pendentes chegam a 5,1 milhões
Até outubro, Judiciário julgou 2,4 milhões de processos e homologou 572 mil acordos.
Lula recebe alta e ficará em SP até quinta-feira
O presidente deverá passar por tomografia e outros exames antes de retornar à Brasília.
Novo depoimento de Braga Netto à PF depende da análise de material apreendido
Investigadores querem identificar a origem do dinheiro usado no plano golpista.
AGU notifica Google por notícias falsas sobre saúde de Lula
Advocacia deu prazo de 24 h para retirada de conteúdos da plataforma.