CNJ promove Semana de Regularização Fundiária
Ação objetiva a tramitação mais célere de processos sobre o tema nos tribunais no país.
Portaria do CNJ resulta na extinção de 322 mil execuções fiscais em um ano
Iniciativa busca desjudicializar processos sem relevância e otimizar recuperação de créditos para os cofres públicos.
Em relatório, PF aponta general da reserva como estrategista do golpe
Mário Fernandes seria o mentor da “Operação ‘Punhal Verde Amarelo”.
O papel de Braga Netto no planejamento do golpe
Segundo relatório da PF, há provas da participação concreta do vice de Bolsonaro na trama golpista.
Relatório da PF aponta Bolsonaro como líder de plano golpista
Documento de 884 páginas descreve o passo a passo da trama para impedir a posse de Lula.
Uber é condenada a pagar R$ 54 mil a passageira
Ela estava em carro do aplicativo e sofreu lesões quando o motorista bateu em outro veículo.
Quem é o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves?
Preso na Operação Sisamnes, empresário é apontado como líder de esquema de venda de sentenças.
PF realiza operação contra grupo investigado por venda de decisões judiciais
Servidores do Judiciário e magistrados de MT, PE e DF são alvos. Lobista foi preso.
Reforma trabalhista vale para todos os contratos em curso
TST decide que legislação se aplica aos contratos vigentes em 2017 e aos firmados a partir dessa data.
Jovem que fez cirurgia particular ganha direito a tratamento pelo SUS
Para o TRF1, Estado tem o dever de fornecer atendimento necessário.