Com os olhos mais abertos
Especialistas opinam sobre práticas ilícitas no futebol relacionadas a apostas online.
TST propõe mutirão para reduzir recursos extraordinários
Cooperação com TRTs pode reduzir média mensal de processos, que é de 4,5 mil.
STJ reforça entendimento de dolo específico para condenação por improbidade
Sem tipificação de má fé do agente público nos autos, recurso resultará na absolvição.
Justiça Rosa: TRF1 realizou 1,7 mil audiências e firmou mil acordos em outubro
Ações que têm mulheres como parte movimentaram mais de R$10,3 milhões.
Comércio eletrônico deve informar previamente ao Fisco operação internacional
Nova regra visa fortalecer fiscalização de importações e evitar evasão fiscal.
Incra e União são condenados por demora em demarcação de terra quilombola
Na decisão, TRF6 estabeleceu indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos.
Novas regras facilitam exame criminológico na progressão de regime
Resolução do CNPCP tem como objetivo tornar o exame mais acessível.
Parte poderá recorrer de acordo homologado entre empresa e empregado
Para TST, exigência da assinatura das duas partes vale apenas na fase inicial do processo.
1º turno: acaba prazo para apresentar prestação de contas
Candidatos que não encaminharem documento à Justiça não poderão ser diplomados.
Médica que espalhou fake news sobre câncer de mama é condenada
Juíza do Pará determinou retirada de vídeos e posts da internet sob pena de multa diária de R$ 1,5 mil.