A médica Lana Tiani Almeida da Silva foi condenada nesta segunda-feira (04/10), pelo Judiciário do Pará, a retirar da internet vídeos e postagens de sua autoria (sobretudo em redes sociais) nas quais ela afirma que o câncer de mama “não existe” e que a mamografia é um exame que causa inflamação nas mulheres.
Na decisão, a juíza Lailce Ana Marron da Silva Cardoso, da 9ª vara Cível e Empresarial de Belém (PA), reforçou que a fala da profissional contraria “as principais evidências científicas e recomendações das autoridades de saúde” no Brasil e no mundo.
Em processo movido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR), a magistrada proibiu Lana de voltar a afirmar que o exame é prejudicial, sob pena de multa diária de R$1,5 mil. A médica também foi proibida de anunciar tratamentos contra a doença que não tenham comprovação científica.
A publicação que repercutiu em todo o país e levou o CBR a ajuizar processo contra a profissional, foi uma postagem em que Lana pediu `as pessoas que “esquecessem” o “Outubro Rosa”, campanha anual feita por entidades diversas, em conjunto com o Governo Federal, para estimular a prevenção das mulheres contra o câncer de mama.
No mesmo vídeo, a médica também criticou o exame de mamografia e defendeu uma terapia de reposição hormonal para reverter o quadro. Ressaltou ainda que o que as pessoas acham que é câncer de mama consiste na verdade numa “inflamação crônica por acúmulo de cálcio e não câncer propriamente”. Além da declaração pública, a terapia indicada pela médica não possui qualquer comprovação científica que valide seu resultado.
Na decisão, a juíza enfatizou que “o perigo de dano está comprovado pela indevida conduta da ré, ao promover descredibilização dos métodos científicos de diagnóstico e tratamento do câncer de mama, bem como na indevida divulgação de método de tratamento, desenvolvido por profissional não médico, sem qualquer comprovação científica e, principalmente, no imenso e irresponsável risco à saúde da população, o qual, em concreto, pode ser irreversível”.
Sob investigação
A médica se apresenta nas redes sociais como especialista em mastologia e ultrassonografia das mamas, mas dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) não apontam especialidades cadastradas em seu nome. Após a repercussão do vídeo, o Conselho Regional de Medicina do Pará ressaltou, por meio de uma nota, que o currículo da profissional e as especialidades que ela tenha ou diga ter serão “objeto de apuração”, por meio de procedimento que tramita sob sigilo.
Na ação, integrantes do CBR disseram estar “preocupados com a repercussão dos depoimentos” e avalizaram a segurança das mamografias e a importância deste exame ser feito pelas mulheres. “O acesso da mulher ao exame de mamografia pode salvar vidas e evitar tratamentos mais onerosos em estágios avançados do câncer de mama”, enfatiza a nota.
“Não há qualquer evidência científica reconhecida que atribua à realização de um exame de mamografia ser um fator de risco para o surgimento de câncer na mama ou qualquer outro órgão ou parte do corpo humano e nem a causa de inflamações ou outros transtornos de saúde para as mulheres”, afirmaram os representantes da entidade.
“Fake News”
A Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologistas e Obstetras (FEBRASGO) publicaram, por sua vez, uma nota conjunta em que reforçam a orientação para a realização de mamografias anuais pelas mulheres e na qual citam “fake news que vêm circulando em quase todo o Brasil”.
O DataSUS, sistema de dados do Governo Federal vinculado ao Ministério da Saúde, também destacou, em relação à postagem da médica, que o Brasil registrou 65,7 mil novos casos de câncer de mama no ano passado e 20,3 mil mortes. O Instituto Nacional do Câncer (Inca), outra entidade a se manifestar a respeito, criticou a fala da profissional e alertou a população para o fato de que “a neoplasia no seio é a mais comum em mulheres depois do câncer de pele não melanoma”. Lana Almeida não se posicionou publicamente desde a decisão judicial.