Manchetes
Tribunal declara inconstitucional lei do DF que exigia compra de uniformes de indústrias locais
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional a Lei Distrital nº...
Resolução que suspende ação contra Ramagem gera discussão pública entre Flávio Dino e Hugo Motta
Durante sessão plenária nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, rebateu a alegação do presidente da...
Guarda de ‘bebês reborn’: a onda de insanidade chegou ao Judiciário? Eis uma pergunta para a qual não há resposta simples.
"A loucura, objeto dos meus estudos, era até agora uma ilha perdida no oceano da razão; começo a suspeitar que...
AGU notifica Meta e Tik Tok para retirar conteúdo falso sobre viagem do governo brasileiro à Rússia
A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14/5), as empresas Meta — detentora das redes sociais Facebook, Instagram e...
Penhora de salários de sócios de empresas para pagar dívidas trabalhistas deve ser calculada pelos TRTs
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar dois recursos sobre a possibilidade de penhora de salários de empresários para...
STF analisa preços cobrados por cemitérios privados de SP
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (14) a liminar do ministro Flávio Dino que estabeleceu limites para...
Vítima de violência doméstica tem legitimidade para recorrer de revogação de medida protetiva, decide STJ
Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de uma mulher vítima de violência doméstica recorrer da...
Polícia Federal deflagra 6ª fase da Operação Sisamnes contra obstrução da justiça
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (14/5) a 6ª fase da Operação Sisamnes, cumprindo dois mandados de prisão preventiva e...
Urna eletrônica completa 29 anos como garantidora da democracia brasileira
Ministra Cármen Lúcia ressalta contribuição do equipamento para a democracia brasileira A urna eletrônica brasileira completou 29 anos neste 13...
Aposentados do INSS já podem solicitar devolução do dinheiro furtado
Os aposentados ou pensionistas que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão, a partir desta quarta (14/05), acessar...
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