Por Hylda Cavalcanti
Apesar de já se especular que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse ocorrer nas próximas semanas ou até o fim do ano, o país foi surpreendido na manhã deste sábado (21/11) pela chegada da Polícia Federal à residência dele, em Brasília, por volta das 6h. A detenção decretada hoje, porém, não está ligada à condenação imposta em outubro por tentativa de golpe de Estado, mas sim a uma prisão preventiva, motivada pelo risco de fuga apontado pelas autoridades.
Tudo começou aos oito minutos deste sábado. Nesse horário, o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que houve violação do equipamento de monitoramento eletrônico do réu Jair Messias Bolsonaro. A informação foi encaminhada de imediato para o presidente da Corte e o relator do processo que julga os réus por tentativa de golpe de Estado, respectivamente os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, além dos demais integrantes do colegiado.
Vigília programada
Além disso, a Polícia Federal confirmou uma preocupação que já vinha sendo difundida ao longo da semana e que acendeu o sinal de alerta entre os investigadores: a convocação, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma grande vigília em frente ao condomínio do ex-presidente, marcada para este sábado e impulsionada por suas redes sociais.
A iniciativa foi avaliada como uma provável estratégia de facilitação para sua fuga. Alexandre de Moraes, durante a madrugada, deu a decisão para que, no início da manhã, fosse providenciada a prisão preventiva.
O que disse o pedido de Moraes
No pedido de prisão preventiva, o ministro destacou que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou amplamente, pelas redes sociais, a presença de apoiadores neste sábado em frente ao condomínio do ex-presidente para uma vigília. Segundo ele, havia risco concreto de que, ao tentar violar a tornozeleira eletrônica, Bolsonaro utilizasse a mobilização como cobertura, desviando a atenção para o ato e facilitando uma eventual fuga.
O magistrado também ressaltou que citando textos bíblicos, o senador Flávio Bolsonaro pediu uma “mobilização permanente” pela liberdade do pai. A decisão do ministro cita “garantia da ordem pública com risco de aglomeração e também risco para o próprio preso, considerando-se a confirmação de violação da tornozeleira com a organização do evento”.
Na sua decisão, Moraes ainda pediu que a prisão não expusesse o ex-presidente e que não fossem colocadas algemas. Também determinou que ele fique sobre a presença constante de médicos de plantão para atendê-lo em qualquer situação de necessidade.
O STF convocou sessão extraordinária para a próxima segunda-feira (24/11) para todos os ministros integrantes do colegiado avaliarem o pedido de prisão concedido monocraticamente por Moraes e decidirem se Bolsonaro continua preso na superintendência da PF ou pode retornar para casa e seguir em prisão domiciliar até a ordem para o cumprimento da pena pela qual foi julgado.
“Perplexidade” e risco de vida, diz defesa
Em nota, os advogados de defesa informaram que “a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações”.
O documento da defesa ressaltou que “a Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a ‘existência de gravíssimos indícios da eventual fuga’, o fato é que o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais”. Além disso, os advogados reiteraram que o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco’. E anunciou que apresentará os recursos cabíveis.
Por volta de 9h, o ministro Alexandre de Moraes informou que o pedido para reversão de prisão preventiva para prisão domiciliar e humanitária, que foi feito na última semana, e a autorização de visitas a Bolsonaro, estão suspensos em função da decisão desta manhã. O ex-presidente está detido numa sala da Superintendência da PF no Distrito Federal, localizada no setor policial de Brasília, área localizada no final da Asa Sul de Brasília. Os prédios todos são bem cercados e não há espaço para aglomeração.
Michelle pede “justiça divina”
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro estava o Ceará para participar de um evento do PL quando o marido foi preso. Assim que soube da prisão ela cancelou a participação e pegou um voo para retornar de imediato a Brasília. Michelle divulgou uma nota nas suas redes sociais dizendo que confia na Justiça de Deus, porque segundo ela, “a justiça humana, como temos visto, já não se sustenta”.
A ex-primeira-dama acrescentou: “Sei que o Senhor dará o Escape, assim como fez em 2018, quando meu marido foi vítima de uma facada, planejada para matá-lo, por um ex-militante político. A sua saúde traz sequelas até hoje por causa desse episódio, mas em Deus ele é forte. Ele é grande, e eu amo muito. Não o deixarei desistir do propósito que o Senhor confiou a ele”.
O PL divulgou nota de solidariedade na qual afirmou que a prisão foi “desnecessária” e causou espanto ao partido. E frisou que o partido “sempre apoiará Jair Messias Bolsonaro”, a quem a legenda defende como “o maior líder político do nosso país”.
— Com informações das agências de notícias e do jornal O Poder
