Robinho é transferido do “presídio dos famosos” para o centro de ressocialização em Limeira
Ex-jogador cumpre pena de nove anos por estupro coletivo e teve mudança de unidade após solicitação da defesa O ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo, foi transferido na manhã desta segunda-feira (17) da Penitenciária II de Tremembé para o Centro de Ressocialização de Limeira, ambos localizados no […]
Governo alerta para retrocessos e impasses no PL Antifacção relatado por Derrite
Texto em discussão na Câmara é criticado por desorganizar sistema de recuperação de bens, ameaçar fundos federais e gerar insegurança jurídica O Projeto de Lei Antifacção, relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), enfrenta forte resistência dentro do governo federal, que alerta para retrocessos legais e institucionais caso o texto vá a votação no plenário […]
Motta pauta PL antifacção apesar de impasses e críticas ao texto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou nesta segunda-feira (18) que irá pautar o projeto de lei antifacção (PL 5582/25) para votação no Plenário da Câmara nesta terça-feira (19). A declaração foi publicada na rede social X, onde Motta classificou a proposta como “a resposta mais dura da história do Parlamento contra […]
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para flexibilizar recolhimento domiciliar nos fins de semana
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (17) o pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para rever as condições impostas à progressão de regime de pena e estender o horário de recolhimento durante os fins de semana. Os advogados argumentaram que, após realizar uma cirurgia […]
Quem salva uma vida, salva toda a humanidade: o perigo da indiferença — por Celso de Mello
“Quem salva uma vida, salva toda a Humanidade” — este princípio, nascido da sabedoria talmúdica e reafirmado no coração da tradição judaica, alcança sua dimensão mais dramática quando confrontado com as grandes tragédias históricas em que vidas humanas foram sistematicamente destruídas. Cada vida é um universo singular, dotado de memória, destino, vocação e dignidade; e […]
Dino autoriza IBAMA a retomar embargos preventivos em áreas de desmatamento ilegal na Amazônia e Pantanal
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou nesta segunda-feira (17) um recurso apresentado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para esclarecer o alcance de uma decisão cautelar proferida em outubro. Com a decisão, o ministro suspendeu não apenas a tramitação de processos judiciais que […]
Empresa que fornece protetor auricular a funcionários não está obrigada a pagar adicional de insalubridade
Da Redação O fornecimento de protetores auriculares por qualquer empresa aos seus trabalhadores, em conformidade com as normas regulamentadoras existentes no país, neutraliza a exposição dos empregados a ruídos acima dos limites legais.Com esse entendimento, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um sindicato do Espírito Santo contra decisão que negou o […]
Flávio Dino cobra União e São Paulo informações sobre multas ambientais e recuperação de áreas degradadas
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) que a União e o Estado de São Paulo apresentem esclarecimentos detalhados sobre a aplicação de multas ambientais e as medidas de recuperação de áreas atingidas por incêndios florestais. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento […]
TJSP rejeita ação da Tok&Stok contra Tok House por suposta violação de marca
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão que rejeitou acusações da empresa Tok&Stok de ter havido suposta violação de marca pela empresa Tok House. Na ação, a Tok&Stok sustentou que a empresa Tok House utilizava indevidamente o elemento nominativo “Tok”, o qual reputou ser preponderante em sua marca. Argumentou também […]
Juiz condena Pablo Marçal a indenizar Tábata Amaral pelo crime de difamação eleitoral
Da Redação O empresário e ex-candidato à prefeitura de São Paulo nas eleições do ano passado, Pablo Marçal (PRTB) foi condenado pela Justiça Eleitoral por difamação eleitoral (Art. 325 do Código Eleitoral) contra a deputada federal Tábata Amaral (PSB), também ex-candidata. Ele acusou a deputada, durante a campanha, de ter sido indiretamente responsável pela morte […]