Manchetes
CNJ divulga novas regras de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu comunicado aos tribunais e conselhos de todo o país sobre as novas regras...
STF autoriza presidente do STJ a desempatar julgamento de ações penais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi vencedor, inicialmente, em uma das polêmicas que vinha enfrentando nos últimos dias. O...
STF tem 4 votos a 3 para derrubar obrigatoriedade de inscrição de advogado público na OAB
Após o pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o julgamento no Supremo Tribunal Federal, que discute a exigência de...
TSE: Condenação colegiada basta para declarar inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu, por unanimidade, que não é necessária decisão condenatória definitiva para atestar a inelegibilidade de...
TSE determina novas eleições para presidente e vice do TRE de Mato Grosso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, a realização de novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente...
STF: ministros julgam exigência de inscrição de advogado público nos quadros da OAB
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (08), a exigência de inscrição de advogado público nos quadros da...
A vida e história de Papa Leão XIV: Robertum Franciscum Prevost
Vatican News Primeiro papa americano, é o segundo pontífice agostiniano depois de Francisco, mas, ao contrário de Bergoglio, o estadunidense Robert...
Pena Justa: plano nacional de reforma do sistema carcerário avança nos estados
Os estados e o Distrito Federal estão intensificando ações para elaboração das versões locais do plano Pena Justa, que deverão...
STM condena suboficial por importunação sexual e abre espaço para a afirmação feminina
Superior Tribunal Militar reforma decisão e condena suboficial por importunação sexual, enquanto tribunal passa a contar com duas mulheres na...
Na agenda do STF, novas regras e mais rigor para o funcionalismo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (7/5) a constitucionalidade do dispositivo do Código Penal que...
