Sete presos de alta periculosidade do RJ são transferidos para o Sistema Penitenciário Federal
Da redação A Polícia Penal Federal realizou nesta quarta-feira (12) a transferência de sete presos do Rio de Janeiro para o Sistema Penitenciário Federal (SPF), conforme informou a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação foi solicitada pelo governo estadual e executada sob rigorosos protocolos de segurança, […]
STF: recreio de professores, Programa Escola sem Partido e benefícios fiscais para agrotóxicos estão na pauta
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quarta-feira (12) se o intervalo do recreio deve ou não ser computado como parte da jornada de trabalho. A Corte vai avaliar a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu todos os processos em tramitação na Justiça do Trabalho sobre o tema, paralisando […]
Flávio Dino repreende advogado no STF após discurso inflamado e tom político durante julgamento
Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (12), o ministro Flávio Dino fez uma repreensão pública ao advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, um dos réus da chamada trama golpista. Pré-candidato ao Senado pelo Paraná, Chiquini fez uma sustentação oral marcada por discurso […]
1ª Turma do STF retoma julgamento do Núcleo 3 da tentativa de golpe. Acompanhe ao vivo no HJur
Grupo é apontado como responsável pelo planejamento das ações mais severas atribuídas à organização criminosa A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na manhã desta quarta-feira (12), o julgamento dos réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, que respondem à Ação Penal (AP) 2696 Na sessão de hoje, o colegiado ouve as […]
Tentativa de invasão marca segundo dia da COP30 em Belém e deixa dois seguranças feridos
O segundo dia de negociações da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, terminou com tensão e confrontos na noite desta terça-feira (11). Um grupo de manifestantes que participava de uma marcha forçou a entrada na blue zone, área restrita onde ocorrem as negociações oficiais da cúpula do clima. Segundo paramédicos […]
Governo comemora recuo de Derrite e vê vitória política em mudanças no projeto antifacção
O Palácio do Planalto comemorou o recuo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei antifacção, que retirou do texto menções à Lei Antiterrorismo e dispositivos que limitavam a atuação da Polícia Federal (PF). A decisão do parlamentar, anunciada na noite desta terça-feira (11), foi vista como uma vitória política do governo federal, […]
TST surpreende e elege lista tríplice formada só por mulheres para vaga de ministro
Por Hylda Cavalcanti Com 19 homens e somente sete mulheres no seu colegiado, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), intencionalmente ou não, deu sinais de que pretende atuar pela política de equidade de gênero — pelo menos nesta terça-feira (11/11). Por meio de votação secreta do seu Pleno, a Corte escolheu para a lista tríplice […]
Gilmar Mendes recebe Fux na Segunda Turma do STF e e ressalta tradição do colegiado na proteção às liberdades
Da Redação O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta segunda-feira (11) um discurso de boas-vindas ao ministro Luiz Fux, que passa a integrar o colegiado. Em pronunciamento oficial, Mendes destacou a vocação histórica da Turma na defesa das liberdades individuais e na construção de importantes precedentes jurídicos […]
Flávio Dino amplia investigação sobre emendas para ONGs e aponta falhas graves na execução de recursos públicos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (11) o envio à Polícia Federal e à Advocacia-Geral da União (AGU) de relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) que apontam irregularidades na aplicação de emendas parlamentares destinadas a ONGs e entidades do terceiro setor. A decisão integra a ADPF 854, ajuizada pelo […]
Defesa de coronel Corrêa Netto alega ausência de provas em julgamento sobre tentativa de golpe no STF
Por Hylda Cavalcanti A sessão de julgamento da Ação Penal (AP) 2696, iniciou nesta terça-feira (11/11) por volta de 9h com a leitura do resumo do caso pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela acusação e depois, teve início a apresentação da defesa do primeiro réu, o coronel do […]