Manchetes

A Advocacia-Geral da União iniciou avaliação técnica sobre medidas jurídicas para preservar a vigência do Decreto 12.499 de 2025, que...

Da redação A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) nova fase da Operação Sisamnes, que apura a atuação de organização...

Por Carolina Villela A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Receita Federal deflagraram nesta sexta-feira (27) a quarta fase...

Estudo da Predictus revela que plataformas digitais enfrentaram 51,5 mil processos no Brasil entre 2011 e 2025. O Facebook concentra...

A Advocacia-Geral da União (AGU) formalizou acordo de indenização de R$ 3 milhões com a família do jornalista Vladimir Herzog,...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as big techs devem ser responsabilizadas civilmente por conteúdos ofensivos...

Da Redação, A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (25) expôs profundas divisões dentro do governo...

Por Carolina Villela A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta quinta-feira (26), que não há qualquer decisão tomada sobre possível judicialização...

Por Hylda Cavalcanti O juiz federal Danilo Pereira Júnior, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, encaminhou nesta quarta-feira (24/06)...

O Congresso Nacional concluiu na noite desta quarta-feira (25) a votação do projeto que aumenta o número de deputados federais...