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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de decreto legislativo que revogou o aumento das alíquotas do IOF,...

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (25), a tese de repercussão geral no caso em...

Por Carolina Villela Com maioria já formada pela flexibilização das regras de remoção de conteúdo ofensivo nas redes sociais, o...

A foto mostra a advogada Tatiana Buzze. Ela é uma mulher branca com cabelos claros e cumpridos.

Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova resolução que altera as regras para uso do nome social...

Por Hylda Cavalcanti O advogado que não foi réu em ação rescisória não tem legitimidade passiva para figurar como executado...

Por Hylda Cavalcanti O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Guilherme Roman Borges determinou o trancamento das investigações e...

O Supremo Tribunal Federal reinicia nesta quarta-feira o julgamento que define as regras de responsabilização das redes sociais por conteúdos...

Milhares de brasileiros tomaram as redes sociais oficiais do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, para protestar contra a demora no...

O governo federal apresentou nesta terça-feira o programa "Agora Tem Especialistas", que permitirá hospitais privados reduzirem em até 70% os...