Com voto de Cármen Lúcia, STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação do ex-mandatário a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte […]
Moraes e Zanin votam para tornar réu ex-assessor acusado de vazar informações sigilosas do STF e TSE
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para tornar réu seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, acusado de vazar informações sigilosas de processos em tramitação nas duas Cortes. O julgamento da Petição 12936 pela Primeira Turma do STF ocorre no plenário virtual […]
STF tem maioria para manter condenação de Bolsonaro
Por Carolina Villela A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (7) para rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dos embargos de declaração na ação penal […]
AGU assegura R$ 25,5 milhões em indenização por desmatamento em unidades de conservação no Pará
Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma importante vitória judicial ao assegurar mais de R$ 25,5 milhões em indenização por graves danos ambientais constatados em duas unidades de conservação federais no Estado do Pará. A condenação, mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), refere-se ao desmatamento ilegal de mais de 3,4 […]
Governo pede e STJ prorroga, pela segunda vez, prazo para regulamentação da produção de maconha medicinal no país
Por Hylda Cavalcanti O Judiciário não externou, mas passou para muitas pessoas a impressão de que a União não está com pressa para regulamentar a produção nacional de maconha medicinal. Isto porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ampliar nesta quinta-feira (6/11), por meio da sua 1ª Seção, o prazo para a União fazer […]
Moraes e Dino mantêm condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (7) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manteve a condenação de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A decisão ocorreu durante julgamento de embargos de declaração na […]
STF confirma que Luiz Fux não votará em recurso de Bolsonaro no julgamento da trama golpista
Troca de turma do ministro após aposentadoria de Barroso afasta sua participação em recurso que será analisado a partir de sexta (7) O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (6) que o ministro Luiz Fux não participará do julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no processo que o condenou […]
Senado dos EUA rejeita resolução que barraria ataques de Trump à Venezuela
Votação de 51 a 49 manteve mão livre presidencial mesmo após alertas de autoridades sobre ausência de planos imediatos O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira (6) uma resolução bipartidária que buscava impedir o presidente Donald Trump de lançar ataques contra a Venezuela sem autorização do Congresso. A votação terminou em 51 a 49, […]
Aportes ao fundo das florestas ultrapassam US$ 5,5 bi e colocam Brasil na metade da meta para a COP30
Noruega, Indonésia e França se somam ao Brasil e ajudam a destravar instrumento financeiro que promete mudar paradigma da preservação climática O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (6), durante a Cúpula de Líderes da COP30, em Belém, que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) já superou a marca de US$ 5,57 […]
Lula recebe líderes mundiais para a Cúpula de Líderes da COP30 em Belém
Reunião preparatória da COP30 reúne chefes de Estado e governo de mais de 40 países e discute Fundo Florestas Tropicais para Sempre O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta quinta-feira (6), em Belém (PA), mais de 40 chefes de Estado e de governo durante a Cúpula de Líderes, evento preparatório para a […]