Manchetes

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, por unanimidade, trechos da Lei 14.365/2022 que, por erro de tramitação...

Por Hylda Cavalcanti Um problema que vários trabalhadores enfrentam há décadas diz respeito ao chamado “adicional de penosidade”. Previsto na...

Da redação A Polícia Federal (PF) assumirá oficialmente, a partir de 1º de julho de 2025, todas as atribuições relacionadas...

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta segunda-feira (23), a juntada da...

Com informações da Agência do STF O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira, 24 de junho, às 14h,...

O ministro Cristiano Zanin abriu divergência no Supremo Tribunal Federal e considerou constitucional lei municipal de Sorocaba que proíbe a...

Em uma decisão que reacende o debate sobre os limites do poder presidencial nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump...

Da redação O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou por unanimidade a condenação de um suboficial da Marinha acusado de desviar...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o mérito da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 85, que discute a validade...

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou acordo judicial que prevê o pagamento de cerca de R$ 3 milhões...