STF reafirma o poder de investigação do Ministério Público e a reestruturação do Gaeco do MPRJ
Da redação Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (22) a constitucionalidade da resolução do Ministério Público do Rio de Janeiro que reestruturou o Gaeco – Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado. Ao julgar os embargos de declaração, os ministros reafirmaram a autonomia do MP para organizar seus órgãos […]
Publicado o acórdão do julgamento do STF que condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira (22/10) o acórdão da Ação Penal (AP) 2668, que torna definitiva a decisão da Primeira Turma que condenou, por maioria de votos, oito réus por tentativa de golpe de Estado. Entre eles, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O julgamento foi finalizado no dia 11 […]
STF retoma julgamento sobre reestruturação do Gaeco do MP-RJ e benefícios fiscais para agrotóxicos
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22) recurso contra decisão da Corte que reconheceu a constitucionalidade de resolução do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) que reestrutura o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no âmbito da instituição e atribui a membros do […]
Lula agora tem três indicações a fazer para Tribunais superiores: além do STF e TST, foi aberta esta semana vaga no STM
Por Hylda Cavalcanti A escolha de um nome para substituir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso — cuja aposentadoria foi formalizada, a pedido dele, no último sábado (18/10) — pode até ser a indicação mais urgente que está sendo analisada pelo presidente Lula para um Tribunal superior. Mas o presidente da […]
STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista
Decisão da Primeira Turma do Supremo se baseia em novos elementos revelados na condenação de aliado do presidente do PL A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, reabrir a investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado […]
Lula adia indicação de Jorge Messias ao STF após alerta de resistência no Senado
Pressão de Davi Alcolumbre e preferência por Rodrigo Pacheco adiaram nomeação que estava prestes a ser oficializada O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu adiar a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ser alertado sobre forte resistência ao nome no Senado Federal. A escolha do […]
Governo fatiará MP 1303 em dois projetos para contornar resistência no Congresso
Medidas visam garantir arrecadação e contenção de gastos após fracasso da Medida Provisória original O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (22) que o governo federal irá encaminhar ao Congresso dois projetos de lei com conteúdo derivado da Medida Provisória (MP) 1303, que perdeu validade sem ser analisada. Um dos textos tratará de […]
Fux pede transferência para a Segunda Turma do STF após saída de Barroso
Por Karina Zucoloto O ministro Luiz Fux encaminhou nesta terça-feira (21) um ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, solicitando autorização para deixar a Primeira Turma e integrar a Segunda Turma da Corte. A vaga surgiu com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, e a mudança pode deixar temporariamente a Primeira Turma […]
Fux vota pela absolvição de todos os réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta tarde pela absolvição de todos os sete réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado, grupo acusado de disseminar fake news e participar da trama golpista. Fux foi o terceiro a votar no julgamento, que já conta com votos […]
Projeto leva alimentos tradicionais para escolas e gera R$ 11 milhões a comunidades indígenas
Por Jeffis Carvalho O projeto Catrapovos Brasil, uma Iniciativa do MPF, garante alimentação culturalmente adequada a 20 mil estudantes no país, reduz desnutrição infantil em aldeias e movimenta mais de R$ 11 milhões entre 2019 e 2024 na compra de alimentos direto dos produtores para a merenda escolar. Apenas no Amazonas, mais de 200 escolas […]