Fachin atende pedido de Barroso e convoca sessão virtual para julgar descriminalização do aborto
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, convocou sessão virtual extraordinária a partir das 20h desta sexta-feira (17) até o dia 20 de outubro para dar continuidade ao julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A decisão atende ao pedido do ministro Luís Roberto […]
STF limita responsabilização solidária de empresas de grupo econômico por dívidas trabalhistas
Da redação Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que empresas de um mesmo grupo econômico não podem ser responsabilizadas solidariamente por dívidas trabalhistas na fase de execução sem que tenham participado da discussão do caso desde o início, no processo de conhecimento. A decisão estabelece que a inclusão de empresas nessa […]
Descumprimento de medidas cautelares podem levar Collor de volta à prisão
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) que os advogados do ex-presidente Fernando Collor de Mello prestem esclarecimentos, no prazo de cinco dias, sobre o descumprimento de medida cautelar imposta. A decisão, tomada na (EP )131, estabelece que, caso não sejam apresentadas justificativas adequadas, poderá […]
O BBB invadiu a novela das 9. Ou como um clássico da TV virou um vale tudo, escreve Jeffis Carvalho
Por qualquer ângulo que se olhe, é inevitável a conclusão: o remake de Vale Tudo é um fracasso artístico total e absoluto. Um desperdício de talentos – do elenco à própria escritora que topou mexer em um clássico da teledramaturgia brasileira. Uma obra-prima das novelas virou um pastiche mercadológico. Sim, porque só uma coisa se salva […]
Barroso pede sessão virtual para julgar descriminalização do aborto às vésperas de aposentadoria
Por Carolina Villela A um dia de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso solicitou nesta sexta-feira (17) que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, convoque sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O pedido foi classificado pelo […]
Barroso homologa planos estaduais do Pena Justa e submete decisão ao Plenário do STF
Por Carolina Villela Em uma de suas últimas decisões como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso homologou os planos estaduais e distrital do programa Pena Justa, criado para superar o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. O ministro, que se aposenta oficialmente neste sábado, dia 18, aprovou integralmente os planos […]
Jeffrey Chiquini, o advogado que não poupa ninguém no julgamento do século
Por Hylda Cavalcnti Apesar das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que julgam os responsáveis por tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023, formarem o que muita gente considera o “julgamento do século”, um personagem que tem chamado muita atenção no mundo jurídico e político não está entre os réus e sim, entre os […]
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência na corporação. Moraes atendeu ao pedido feito ontem pelo procurador-geral da […]
EUA realizam novo ataque no Caribe e sobreviventes são registrados pela primeira vez
Autoridades americanas confirmam nova ofensiva contra navio suspeito de tráfico; governo Trump justifica ações como parte de guerra contra narcoterrorismo As Forças Armadas dos Estados Unidos realizaram nesta quinta-feira (16) mais um ataque contra um navio suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas no Caribe. Pela primeira vez desde o início das ofensivas militares […]
Tarifaço: Brasil e EUA iniciam diálogo e preparam encontro entre Lula e Trump
Ministro Mauro Vieira classifica reunião com Marco Rubio como ‘produtiva e cordial’; foco foi a reversão das sobretaxas sobre produtos brasileiros A reunião entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, marcou ontem (16/10) o início das negociações para tentar reverter as sanções […]