O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus da trama golpista começam a ser interrogados nesta segunda-feira (09/06) pela Primeira...
O sussurro dos ventos, o murmúrios dos mares, o estrondo dos trovões, o canto dos pássaros. A natureza toca a...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para terça-feira (10) a continuação do julgamento do recurso especial...
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (06/06) para que seja revogada...
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu considerar superada a tese vinculante firmada pela própria Corte em 2018...
Da Redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa do ex-presidente da República...
Da Redação A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela rejeição do recurso apresentado pela defesa da deputada...
Por Hylda Cavalcanti A premeditação de um crime pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria (cálculo)...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta terça-feira (3) aos tribunais regionais que realizem em...
A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tornou-se uma foragida internacional após ser incluída na lista de difusão vermelha da Interpol....
