Da redação
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, reservou quatro sessões em dezembro para julgar seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil. Os julgamentos estão marcados para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro e vão analisar a Ação Penal (AP) 2693, que apura a participação de autoridades e ex-autoridades no que ficou conhecido como Núcleo 2 da organização golpista.
Os acusados são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por elaborar a chamada “minuta do golpe”, além de coordenar ações de monitoramento e “neutralização” violenta de autoridades públicas. O grupo também teria articulado operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições presidenciais de 2022, segundo a acusação.
Encerramento da instrução processual
A marcação do julgamento ocorre após o encerramento da instrução processual, com todas as diligências deferidas cumpridas e a apresentação das alegações finais tanto pela PGR quanto pela defesa dos réus. O relator da AP 2693, ministro Alexandre de Moraes, solicitou formalmente ao presidente da Primeira Turma a inclusão do caso na pauta de julgamentos.
As sessões foram organizadas com diferentes durações ao longo dos quatro dias. Nos dias 9 e 16 de dezembro, a Primeira Turma realizará julgamentos em dois turnos: pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 19h. Já nos dias 10 e 17, haverá apenas sessões matutinas, das 9h às 12h.
Quem são os réus
Entre os acusados estão figuras que ocuparam cargos estratégicos no governo federal e nas forças de segurança. Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal, e Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, são dois dos policiais federais denunciados.
Também compõem o grupo de réus Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República, e Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência. Completam a lista Mário Fernandes, general da reserva do Exército, e Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Os seis réus respondem por crimes graves contra a ordem democrática e o Estado de Direito brasileiro. Entre as acusações estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e participação em organização criminosa armada. Além disso, há imputações por dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
