Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu sete critérios a serem aplicados, a partir de agora, na...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o Estado de São Paulo deve fornecer medicamento à base...
O Senado italiano aprovou um decreto-lei que restringe significativamente os critérios para obtenção da cidadania do país. A medida, aprovada...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a revisão da decisão que proibiu jornalistas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a condenação de Sérgio Luiz Victor Junior (Novo) ao pagamento de multa...
Fernando Sarney, filho do ex-presidente da República José Sarney, assumiu interinamente a presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) após...
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, classificou a fraude do INSS envolvendo descontos ilegais como...
Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TT) avaliou que houve discriminação e considerou nula a dispensa de uma...
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para declarar constitucionais dispositivos da Resolução nº 23.607/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que...
Nos processos em que determinado produto ou serviço for contratado para implementação de atividade econômica, sem que o contratante seja...
