Bob e a beleza impossível de ser imitada, escreve Jeffis Carvalho
A primeira vez que vejo Robert Redford estou prestes a completar 14 anos. Ali na grande sala do Cine Estoril, no centro de Osasco, cidade da Grande São Paulo, eu me preparo para passar o braço sobre os ombros de Regina. É nossa primeira ida ao cinema como namorados. As luzes se apagam e a […]
STF analisa recurso do CFM sobre tratamento médico de Testemunhas de Jeová
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que questiona aspectos da decisão que reconheceu o direito de Testemunhas de Jeová de recusar transfusões de sangue e ter acesso a procedimentos alternativos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os embargos de declaração são discutidos no […]
Zanin, Mendes e Moraes votam para permitir busca e apreensão no Congresso apenas com autorização do STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (19) uma ação que discute as regras para operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional. Na (ADPF) 424, a Mesa Diretora do Senado questiona a constitucionalidade de decisões de juiz de primeira instância que autorizaram operação nas dependências do […]
Troca de cadeiras em Tribunais superiores: Próximas duas semanas serão de posses no TST e no STM
Por Hylda Cavalcanti O período entre a próxima semana e o final do mês será de solenidades de posse emblemáticas em Brasília. A primeira, programada para a próxima quinta-feira (25/09), é a da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o biênio 2025/2027. A segunda, prevista para o dia 30, marcará a entrada […]
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]
União Brasil dá 24 horas para filiados deixarem cargos no governo
Partido ameaça punir quem não cumprir ordem e acusa uso político da PF contra presidente da legenda, Antônio Rueda O partido União Brasil determinou que todos os seus filiados entreguem os cargos ocupados no governo federal em um prazo máximo de 24 horas. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (18), antecipando a decisão anterior que […]
40 deputados acionam STF contra PEC da Blindagem
Parlamentares alegam quebra de regras constitucionais e regimentais e pedem suspensão imediata do andamento da proposta Um grupo de 40 deputados federais recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, apelidada pela oposição de “PEC da blindagem” ou “PEC da bandidagem”. Os parlamentares argumentam que […]
Toffoli dá 10 dias para Congresso explicar tramitação da PEC da Blindagem
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de dez dias, informações detalhadas sobre a tramitação da chamada PEC da Blindagem. A medida ocorre após ação do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que pede a suspensão do andamento da proposta sob alegação de irregularidades. […]
STF autoriza tratamentos fora do rol da ANS e estabelece critérios
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu nesta quinta-feira (18) autorizar tratamentos que não constem do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS), desde que seguidos critérios técnicos claros e rigorosos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265. Com o placar de sete votos a […]
STF retoma julgamento sobre cobertura de planos de saúde para tratamentos fora do rol da ANS
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (18) o julgamento que analisa mudanças na Lei dos Planos de Saúde que ampliaram a cobertura obrigatória para tratamentos não previstos na lista oficial da Agência Nacional de Saúde (ANS). O caso é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265. Na sessão desta quarta-feira, […]