STF: Barroso propõe cinco critérios para cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação foi proposta pela União Nacional das Instituições de Autogestão […]
Barroso se emociona em pronunciamento e critica sanções americanas
Por Carolina Villela O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se emocionou nesta quarta-feira (17) ao mencionar a Operação Acolhida, que recebe refugiados venezuelanos, afirmando que “esse é o bom Brasil, da paz, que acolhe as pessoas”. O ministro também fez um pronunciamento em defesa do Brasil e criticou as sanções […]
Candidata é multada em R$ 5 mil por vídeo que ridicularizava adversários nas redes sociais
Da Redaçao O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou multa de R$ 5 mil aplicada a Rosangela Valentim de Jesus, candidata à prefeitura de São Francisco do Conde (BA) em 2024, por impulsionar vídeo com críticas que ridicularizavam adversários políticos nas redes sociais. A decisão unânime dos ministros seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, que defendeu […]
Bolsonaro recebe alta hospitalar e continuará tratamento em casa
Por Carolina Villela O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta médica nesta quarta-feira (17) após ser internado com quadro de vômitos, tontura, queda da pressão arterial e pré-síncope. Segundo boletim médico divulgado no início da tarde, o político apresentou melhora significativa dos sintomas e da função renal depois de receber hidratação e medicação endovenosa no […]
STF retoma julgamento sobre ampliação da cobertura dos planos de saúde nesta quarta-feira
Da redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17), o julgamento da ação que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O caso está sendo analisado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265 , proposta pela União […]
PF prende diretor da ANM em megaoperação contra corrupção na mineração
Por Carolina Villela A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (17) o diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mario Seabra, durante operação contra uma organização criminosa que fraudava licenças ambientais no setor. Segundo as investigações, o esquema de corrupção envolvia servidores públicos federais e estaduais. Além de Seabra, foi preso o ex-diretor da […]
Lula sanciona hoje a Lei da Adultização para proteção de crianças em ambientes digitais
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira, 17, o chamado “PL da Adultização”, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A cerimônia para sanção do “ECA Digital” (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital) está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto. A […]
No hospital, Bolsonaro passa a noite sob escolta e sem celular
Ex-presidente foi levado ao DF Star com mal-estar, pressão baixa e vômito; hospital mantém sigilo sobre boletim médico e restringe acesso ao quarto O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a tarde de terça-feira (16), sob forte esquema de segurança. Escoltado por policiais, o ex-chefe do Executivo ocupa […]
Governo recua de regulação ampla e enviará projeto sobre concorrência das big techs
Divergências internas adiam regulação abrangente e Executivo opta por proposta focada em práticas anticompetitivas de plataformas digitais O governo federal decidiu recuar da proposta ampla de regulação das big techs e optará por encaminhar ao Congresso um projeto de lei mais restrito, com foco específico em questões de concorrência. A decisão foi tomada após divergências […]
Câmara aprova PEC que amplia foro e proteção a parlamentares e presidentes de partidos
Proposta polêmica é aprovada em dois turnos e pode beneficiar investigados por corrupção; votação da tarifa social e isenção do IR é adiada A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia as prerrogativas legais de parlamentares e presidentes de partidos com representação no […]