STF retoma julgamento sobre esterilização voluntária e improbidade administrativa
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade nesta quarta-feira (3) ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5911, que questiona os critérios restritivos impostos pela Lei do Planejamento Familiar para a realização de procedimentos de esterilização voluntária, como laqueadura e vasectomia. Com sete votos já proferidos, o julgamento será retomado com o […]
Trompetista executa valsa fúnebre ao final de sessão no STF e surpreende advogados
Por Hylda Cavalcanti Como se não bastasse o cansaço com as sustentações orais e declarações dos vários advogados de defesa, o final da sessão desta quarta-feira (03/09) do Supremo Tribunal Federal (STF) referente ao julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado foi marcado por surpresas. Em primeiro lugar, apareceu um trompetista na […]
“A delação é uma farsa” diz advogado de Braga Netto da tribuna do STF
Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto contestou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal a validade da delação premiada de Mauro Cid, alegando contradições nos depoimentos e cerceamento de defesa. O advogado José Luis Oliveira pediu a anulação do processo e a absolvição de seu cliente, negando qualquer […]
Defesa de Paulo Sérgio Nogueira nega golpe e destaca resistência a medidas excepcionais
Por Carolina Villela A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira sustentou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal que o general não participou de tentativas golpistas e, pelo contrário, atuou para impedir ações excepcionais após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022. O advogado Andrew Fernandes destacou a trajetória militar do ex-Ministro da […]
Defesa de Bolsonaro aponta parcial falsidade da delação e violação da ampla defesa
Por Carolina Villela Os advogados de Jair Bolsonaro contestaram nesta manhã a credibilidade da colaboração premiada de Mauro Cid e denunciaram dificuldades para analisar o volumoso material probatório do processo. Durante as sustentações orais, a defesa argumentou que não há evidências que liguem o ex-presidente aos eventos de 8 de janeiro de 2023 e questionou […]
Clima de tensão no segundo dia de julgamento. Moraes e Dino fazem anotações sobre trechos das sustentações orais
Por Carolina Villela e Hylda Cavalcanti Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estão chamando a atenção por fazerem anotações durante todo o tempo em que o advogado Matheus Millanez, do general Augusto Heleno, proferiu a sua sustentação oral em defesa do militar. Moraes, relator da Ação Penal 2.668 […]
Defesa de Augusto Heleno questiona imparcialidade de Moraes no STF
Por Carolina Villela A defesa do general Augusto Heleno questionou nesta quarta-feira a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes durante sessão na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O advogado Matheus Milanez alegou que o relator teve “atuação ativa” ao interrogar testemunhas e pesquisar redes sociais, comportamentos que considera inadequados para um juiz. A audiência, […]
Mal-estar de Bolsonaro ontem não abala a confiança dos advogados para a sustentação oral no STF
Por Hylda Cavalcanti Continua grande a expectativa em torno do segundo dia do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do processo sobre tentativa de golpe de Estado. Nesta quarta-feira (03/09), estão programadas sustentações orais de representantes da defesa de quatro réus, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro. As atenções estão voltadas para os […]
Acompanhe minuto a minuto o segundo dia do Julgamento do Século
Por Carolina Villela A partir das 9h desta quarta, os cinco ministros da Primeira Turma do STF se reúnem para ouvir a sustentação oral dos 4 réus remanescentes na (AP)2668, da suposta trama golpista. O julgamento, que iniciou nesta terça-feira (2), será retomado com a defesa de Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional […]
Articulação de Tarcísio impulsiona projeto de anistia na Câmara após saída do Centrão do governo
O projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro ganhou força na Câmara dos Deputados após intensa articulação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A pressão do Centrão e a saída oficial da Federação União-PP do governo federal levaram o presidente da Casa, Hugo Motta, a admitir que o tema […]