Por Carolina Villela
A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira sustentou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal que o general não participou de tentativas golpistas e, pelo contrário, atuou para impedir ações excepcionais após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro em 2022.
O advogado Andrew Fernandes destacou a trajetória militar do ex-Ministro da Defesa durante sustentação oral. Segundo a defesa, Nogueira teria assegurado ao então presidente que nada poderia ser feito após o resultado das eleições.
Fernandes alegou que seu cliente se posicionou contra qualquer medida de exceção no período. O defensor enfatizou que o general chegou a sofrer ataques virtuais por essa postura.
General foi afastado após resistir a pressões
A defesa argumentou que Paulo Sérgio Nogueira foi afastado do alto escalão governamental. O motivo teria sido sua discordância com ações extraordinárias defendidas por outros integrantes do governo.
Andrew Fernandes acusou o Ministério Público Federal de distorcer a realidade dos fatos. Segundo ele, essa distorção pode induzir o tribunal ao equívoco na análise do caso.
O advogado negou categoricamente que houve postergação na entrega do relatório sobre urnas eletrônicas. O documento havia sido elaborado pelas Forças Armadas a pedido do Tribunal Superior Eleitoral.
Defensor destaca atuação contra aplicação da GLO
Fernandes ressaltou que Nogueira trabalhou ativamente para desestimular a aplicação da Garantia da Lei e da Ordem. A medida estava sendo cogitada por setores do governo federal na época. Segundo o Ministério da Defesa, “as missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República e ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”.
Momento de descontração marca fim da sustentação
Durante a sustentação oral, o advogado provocou momento de descontração ao citar palavras que, segundo ele, seriam de sua sogra: “Às vezes as palavras são como um punhal, machucam, doem”, disse Fernandes.
O ministro Flávio Dino não se conteve e demonstrou curiosidade com a citação e interrompeu a fala: “Fiquei curioso”, declarou o magistrado, gerando sorrisos na plateia do tribunal.
Alexandre de Moraes também participou da brincadeira com pergunta bem-humorada sobre a sogra: “A sua sogra fala isso ou suas palavras são um punhal?”, questionou o ministro.
O defensor encerrou sua sustentação reafirmando que Paulo Sérgio Nogueira não é golpista e pediu formalmente a absolvição do ex-ministro da Defesa no processo.
O julgamento da AP 2668 prossegue com a sustentação oral da defesa do último réu, Walter Braga Netto.
