“Liberdade de expressão”: EUA vão negar visto para quem criticar Trump
O governo americano anunciou mudanças nos critérios de análise para concessão de vistos e benefícios imigratórios, incluindo avaliação de “ideologias antiamericanas e antissemitas”. A medida foi comunicada pela Casa Branca através de publicação na rede social X nesta terça-feira. O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos está atualizando manual com novos parâmetros de […]
Decisão de Dino provoca abalo nos mercados e expõe bancos a impasse entre Brasil e EUA
Das Redação A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que bloqueia a aplicação automática de leis e sanções estrangeiras no Brasil, provocou reação imediata nos mercados e colocou bancos em um impasse delicado. A decisão foi interpretada como resposta direta às sanções dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, […]
Moraes nega habeas corpus do ex-assessor Marcelo Câmara e mantém prisão por tentativa de golpe
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (19) o habeas corpus e manteve a prisão preventiva do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Marcelo Câmara, réu na ação penal (AP) 2693 que apura a tentativa de golpe de Estado, que teria sido articulada após as eleições de […]
TJRJ condena influencers por entregar bananas e macaco de pelúcia a crianças negras
Da redação Duas influenciadoras digitais, mãe e filha, foram sentenciadas a 12 anos de prisão em regime fechado por crime de racismo contra duas crianças em São Gonçalo. Kerollen Vitória Cunha Ferreira e Nancy Gonçalves Cunha Ferreira ofereceram bananas e macaco de pelúcia como “premiação” a meninos negros de nove e dez anos durante gravações […]
STJ mantém prisão de influenciador Hytalo Santos acusado de exploração sexual de menores
Da redação O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou habeas corpus do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de menores e trabalho infantil irregular. A decisão mantém os dois custodiados enquanto as investigações prosseguem sobre crimes […]
Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli e rejeita pedido de prisão domiciliar
Da redação A Justiça italiana decidiu manter a prisão cautelar da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), rejeitando o pedido de sua defesa para conversão em prisão domiciliar. A decisão foi publicada na última sexta-feira (15/8), após audiência realizada no Tribunal de Apelações de Roma na quarta-feira anterior (13/8), e teve participação da Advocacia-Geral da União […]
STF confirma aplicação do fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bilhões na Previdência
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta segunda-feira (18/8) o julgamento que mantém a aplicação do fator previdenciário nas aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. A decisão, tomada em sessão do plenário virtual, teve repercussão geral reconhecida e estabelece orientação obrigatória para todos os tribunais do país […]
Flávio Dino esclarece que decisão que afastou a eficácia automática de leis estrangeiras não alcança Cortes Internacionais
Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que a suspensão da eficácia automática de decisões judiciais, leis, decretos, ordens executivas de Estados estrangeiros em nosso país, não atinge decisões de Tribunais Internacionais. O despacho complementar na (ADPF) 1178 foi publicado nesta terça-feira (19). “Consigno que as determinações constantes na decisão […]
STJ aceita ANPP para crimes cometidos por militares em contraponto ao STM
Por Hylda Cavalcanti Uma decisão inédita que tende a ser objeto de debate entre juristas foi formalizada recentemente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ministros da Corte decidiram considerar aplicável o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para crimes julgados pela Justiça Militar. A condição para isso é que se tratem de crimes de menor […]
Legião Urbana barra uso de “Que País É Este” por Zema em pré-campanha
Da Redação A banda Legião Urbana, por meio de sua empresa responsável pelos direitos autorais, notificou o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), pelo uso não autorizado da canção “Que País É Este” em evento político. O episódio ocorreu no dia 16 de agosto, durante o lançamento da […]