Ministério Público

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer valer decisão da Corte...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá celebrou neste final de semana um marco para a advocacia regional...

Frigoríficos signatários do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Carne Legal na Amazônia apresentam 13 vezes menos irregularidades que...

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (14) nota pública expressando preocupação com o Projeto de Lei 2159/2021 do...

A Justiça Federal da 4ª Região, por meio do seu 2º Núcleo de Justiça 4.0 — especializado em questões ligadas...

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou um pedido para barrar a venda do Banco Master ao...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) para pedir...