Da Redação
Depois de dois meses, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou finalmente o parecer com a indicação do presidente Lula para recondução do atual Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, ao cargo por um período de mais dois anos. Agora, o processo de recondução segue para a próxima etapa que é a sabatina, já agendada para o dia 12 de novembro.
A recondução de Gonet à PGR foi indicada pelo presidente Lula em 28 de agosto. O parecer favorável, foi apresentado essa semana pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). No documento, o parlamentar aprova e elogia a permanência de Gonet à frente do Ministério Público da União (MPU) até 2027.
Requisitos constitucionais
Gonet assumiu o posto, que tem duração de dois anos, em 2023, sucedendo Augusto Aras. No parecer, o senador Aziz destacou que o procurador “cumpre integralmente os requisitos constitucionais e regimentais para exercer o mandato” e elogiou a sua gestão, ressaltando a atuação técnica e apartidária que ele tem tido, considera “essencial para a estabilidade do órgão”.
“A atuação apartidária e técnica do Senhor Paulo Gonet é, aliás, evidenciada pela própria pacificação interna do MPU. Desde sua posse como Procurador-Geral da República, com efeito, já não se verificam divergências ou dissensões radicais em relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados”, enfatizou o senador relator.
Ritos a serem cumpridos
Agora, o PGR terá de passar pela nova sabatina na CCJ e, em seguida, ser aprovado. Após isso, seu nome precisará ser chancelado por votação no plenário do Senado. Para ser reconduzido, o procurador precisará ter o voto de pelo menos 41 senadores, o equivalente à maioria absoluta do colegiado.
Em 2023, ele foi conduzido à PGR com bem mais que o número necessário: teve 65 votos favoráveis e apenas 11 contrários.
— Com informações do Senado Federal
