Por Hylda Cavalcanti
O empresário Sydney Oliveira, dono e fundador da rede Ultrafarma, foi preso nesta terça-feira (12/08). Oliveira é o principal alvo da operação intitulada Ícaro, deflagrada pela Polícia Militar e organizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na mesma operação, também foram detidos o diretor estatutário da rede Fast Shop, Mario Otávio Gomes, e o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como o principal operador do grupo.
R$ 1 bilhão em propinas
Conforme informações do MPSP, investigações constataram que o esquema favorecia empresas do varejo com decisões fiscais irregulares em troca de vantagens indevidas. O auditor chegou a receber mais de R$ 1 bilhão em propinas, pagas por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe.
O modus operandi das atividades era realizado da seguinte forma: o auditor fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários das empresas favorecidas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina de empresários beneficiados.
Esses pagamentos, por sua vez, eram operacionalizados de modo a ocultar a origem ilícita, utilizando empresas de fachada e movimentações financeiras complexas para dificultar a identificação dos valores.
Corrupção tributária
A Operação Ícaro, de acordo com informações do Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC), já está sendo considerada uma das maiores já realizadas pelo MPSP no combate à corrupção tributária.
O MP também apura se outras empresas do varejo participaram do esquema e se houve envolvimento de mais servidores públicos na fraude. Além dos três mandados de prisão temporária e também foram expedidos múltiplos mandados de busca e apreensão de documentos, computadores e mídias eletrônicas nas casas e empresas dos investigados.
Rastreamento de dados
Os mandados foram executados não apenas em São Paulo, mas também em endereços ligados às empresas que são alvo da operação, de modo a rastrear a movimentação financeira e identificar todos os beneficiários do esquema.
Os investigados podem responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão, além de multas e proibição de contratar com o poder público.
Repercussão e resposta
A prisão de Sidney Oliveira repercutiu amplamente no setor empresarial, mas até o fechamento desta edição nem os advogados de defesa dele, nem a Ultrafarma e nem a Fast Shop emitiram pronunciamentos a respeito do caso.
O MPSP divulgou, por meio de uma nota, que a operação é fruto de meses de trabalho investigativo, com análise de documentos, quebras de sigilo e interceptações autorizadas pela Justiça.
Investigações prosseguem
O órgão ressaltou que as investigações continuam e que, após a coleta e análise das provas, será apresentado um relatório detalhado com todos os nomes e empresas beneficiadas pelo esquema.
A Secretaria da Fazenda de SP destacou, também por meio de nota, que instaurou há pouco um processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e solicitou formalmente ao MP compartilhamento das informações.
— Com informações do MPSP e da Secretaria da Fazenda de SP
