Notas em Destaque
SEEU chega ao Tribunal de Justiça de São Paulo com capacitação de juízes e servidores
O Tribunal de Justiça de São Paulo inicia implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do CNJ, com capacitação...
Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18), que a decisão que validou...
Felipe Sarmento assume interinamente a presidência do Conselho Federal da OAB
Da redação O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, assumiu a presidência interina da entidade a partir de...
STF revoga prisão de Eduardo Siqueira Campos e autoriza retorno ao cargo de prefeito
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17) a soltura do prefeito...
TST mantem isenção do pagamento de custas a idoso que não soube entrar numa audiência virtual
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso e manteve decisão de segunda instância que isentou um idoso...
TJDFT mantém negativa de licença para esteticista usar botox e microagulhamento
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF manteve decisão que negou licença sanitária para esteticista realizar procedimentos...
MPF assegura fornecimento de água para comunidades quilombolas em Sergipe
O Ministério Público Federal garantiu consulta prévia aos integrantes da comunidade tradicional de catadoras de mangaba de Aracaju sobre alterações...
Portal do TST tem nova página explicando súmulas e OJs canceladas por conta da reforma trabalhista
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou uma nova página no seu portal com as justificativas para o...
TST nega desbloqueio de valores de empresa para pagamento de dívida trabalhista
Da Redação A empresa Cavalli Transportes e Logística Ltda, do município de Flores da Cunha (RS), não conseguiu reverter no...
OAB e seccional de Goiás conquistam vitória histórica em defesa das prerrogativas advocatícias
O Conselho Federal da OAB e a OAB-GO obtiveram importante vitória no Tribunal de Justiça de Goiás ao conseguir trancamento...
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