OAB

Da Redação A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB obteve parecer jurídico que recomenda a rejeição integral da PEC...

Da Redação O  Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Associação dos Mutuários e Consumidores de Campinas e...

Da redação O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial manifestando "enorme preocupação" com a...

Da redação O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, assumiu a presidência interina da entidade a partir de...

A vice-presidente em exercício do Conselho Federal, Rose Morais, participou da cerimônia de entrega de carteiras para novos advogados do...

O Conselho Federal da OAB está articulando parceria estratégica com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais que promete transformar a...

O Conselho Federal da OAB protocolou pedido de ingresso como amicus curiae no Supremo Tribunal Federal em ação sobre requisições...

O Conselho Federal da OAB encaminhou nota técnica aos membros da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a...

O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo 1.458.696, que possui repercussão geral...

O Conselho Federal da OAB solicitou ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7718, que tramita no Supremo...